Apelação / Remessa Necessária 0800010-44.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

JOSE ORLANDO LIMA SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LOUGAN GONCALVES

OAB/MA 19373·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA

OAB/MA 8540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2021, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/04/2021, 10:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/04/2021, 10:14

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 00:44

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO LIMA SANTOS em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 00:44

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 13:32

Conhecido o recurso de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.214.866/0001-93 (APELADO) e não-provido

11/03/2021, 12:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2020, 07:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/09/2020, 22:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 08:54

Recebidos os autos

14/07/2020, 14:30

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 14:30

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

09/04/2021, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/04/2021, 10:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/04/2021, 10:14

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 00:44

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO LIMA SANTOS em 08/04/2021 23:59:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/03/2021, 13:32

DECISÃO

•11/03/2021, 12:14

09/04/2021, 00:44

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 13:32

Conhecido o recurso de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.214.866/0001-93 (APELADO) e não-provido

11/03/2021, 12:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2020, 07:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/09/2020, 22:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 08:54

Recebidos os autos

14/07/2020, 14:30

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 14:30

Conclusos para decisão

14/07/2020, 14:30

DESPACHO

•25/08/2020, 08:54

DESPACHO

•07/07/2020, 09:48

PETIÇÃO

•03/05/2020, 19:14

SENTENÇA

•25/03/2020, 11:40

DESPACHO

•09/12/2019, 09:46

DESPACHO

•18/07/2019, 15:21

DESPACHO

•13/02/2019, 15:42