Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800378-27.2018.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

R$ 11.484,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGENES MEIRELES MELO

OAB/PI 267·CPF·Representa: Autor

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO

OAB/PI 4558·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO ANASTACIO DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JAMILDO ANASTACIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:55

Juntada de Certidão

13/05/2026, 14:53

Juntada de Certidão

13/05/2026, 14:46

Juntada de Certidão

12/05/2026, 15:52

Deferido o pedido de ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 939.917.033-00 (INTERESSADO).

31/03/2026, 08:16

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:21

Juntada de Certidão

06/03/2026, 14:41

Juntada de Certidão

10/11/2025, 17:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2025, 08:46

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:55

Juntada de Certidão

13/05/2026, 14:53

Juntada de Certidão

13/05/2026, 14:46

Juntada de Certidão

12/05/2026, 15:52

Deferido o pedido de ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 939.917.033-00 (INTERESSADO).

31/03/2026, 08:16

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 08:16

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 08:40

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:21

Juntada de Certidão

06/03/2026, 14:41

Juntada de Certidão

10/11/2025, 17:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 08:40

Juntada de Certidão

06/10/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 11:58

Homologado cálculo de contadoria

16/04/2025, 08:40

Conclusos para decisão

21/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 05:54

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 05:54

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 03:15

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 20:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2024, 20:20

Outras Decisões

26/06/2024, 17:35

Conclusos para decisão

31/10/2023, 19:40

Juntada de petição

31/10/2023, 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023, 20:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/10/2023, 20:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/10/2023, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 14:51

Juntada de petição

20/06/2023, 21:03

Conclusos para decisão

03/05/2023, 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

27/04/2023, 08:53

Conta Atualizada

27/04/2023, 08:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/02/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 15:57

Conclusos para despacho

28/09/2022, 12:55

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:09

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:46

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:48

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:57

Juntada de petição

04/07/2022, 21:40

Publicado Intimação em 13/06/2022.

19/06/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

19/06/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS REU: INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de contestação, Intimo a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento ao Art. 1º, inciso XIII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c Art.,437, §1º do NCPC. Araioses/MA, 9 de junho de 2022. ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA Técnico Judiciário" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 9 de junho de 2022. Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800378-27.2018.8.10.0069

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 13:46

Juntada de Certidão

09/06/2022, 13:41

Juntada de contestação

07/04/2022, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 14:58

Conclusos para despacho

23/11/2021, 23:34

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 07:42

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 07:25

Juntada de petição

19/09/2021, 14:54

Publicado Intimação em 08/09/2021.

14/09/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

14/09/2021, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 10:07

Juntada de Certidão

12/07/2021, 11:05

Juntada de Certidão

12/07/2021, 10:06

Juntada de termo

12/07/2021, 08:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/05/2020, 11:58

Conclusos para despacho

25/05/2020, 11:12

Juntada de Certidão

25/05/2020, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 09:06

Conclusos para despacho

10/12/2019, 15:00

Juntada de Certidão

10/12/2019, 14:59

Juntada de Certidão

09/12/2019, 16:52

Juntada de Ofício

23/09/2019, 09:14

Transitado em Julgado em 28/08/2019

20/09/2019, 12:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/09/2019, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 00:47

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 01:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2019, 09:10

Julgado procedente o pedido

10/06/2019, 12:05

Conclusos para julgamento

31/05/2019, 11:07

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 20/05/2019 08:30 1ª Vara de Araioses .

20/05/2019, 11:21

Juntada de petição

16/05/2019, 18:30

Juntada de petição

07/05/2019, 17:56

Juntada de diligência

30/04/2019, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2019, 09:57

Expedição de Mandado.

29/04/2019, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2019, 09:31

Audiência instrução designada para 20/05/2019 08:30 1ª Vara de Araioses.

29/04/2019, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 08:21

Conclusos para despacho

04/04/2019, 11:00

Juntada de Certidão

04/04/2019, 11:00

Juntada de petição

04/02/2019, 11:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS em 20/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 08:15

Juntada de Petição de contestação

06/07/2018, 10:31

Publicado Intimação em 24/05/2018.

24/05/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2018, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica

22/05/2018, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2018, 09:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2018, 10:46

Conclusos para decisão

25/04/2018, 21:36

Distribuído por sorteio

25/04/2018, 21:36

Decisão

•16/04/2025, 08:40

Decisão

•26/06/2024, 17:35

Despacho

•04/10/2023, 14:51

Despacho

•07/02/2023, 15:57

Despacho

•31/01/2022, 14:58

Petição

•19/09/2021, 14:54

Petição

•19/09/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 11:05

Despacho

•26/05/2020, 11:58

Despacho

•08/01/2020, 09:06

Sentença

•10/06/2019, 12:05

Despacho

•22/04/2019, 08:21

Decisão

•26/04/2018, 10:46