Procedimento Comum Cível 0808976-72.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.375,14

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

30/01/2024, 17:35

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 11:40

Juntada de Certidão

30/01/2023, 11:39

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 06/12/2022 23:59.

20/01/2023, 02:32

Publicado Intimação em 29/11/2022.

20/12/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

20/12/2022, 05:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 10:14

Juntada de Certidão

16/11/2022, 09:16

Transitado em Julgado em 21/10/2022

16/11/2022, 09:15

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:29

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:29

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:29

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:29

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 01:03

Todas as movimentações(55)

Juntada de petição

30/01/2024, 17:35

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 11:40

Juntada de Certidão

30/01/2023, 11:39

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 06/12/2022 23:59.

20/01/2023, 02:32

Publicado Intimação em 29/11/2022.

20/12/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

20/12/2022, 05:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 10:14

Juntada de Certidão

16/11/2022, 09:16

Transitado em Julgado em 21/10/2022

16/11/2022, 09:15

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:29

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:29

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:29

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:29

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808976-72.2021.8.10.0001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA PASTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA - OAB/MA 10739 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A SENTENÇA QUE HOMOLOGA COMPOSIÇÃO MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA PESTANA, ingressou em juízo com a presente ação em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação (ID. 75033795). É o que importa relatar. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo (ID. 75033795) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Assim, tendo em vista que as partes transacionaram, dispenso-as do pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do §3º, art. 90 do mesmo diploma legal. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo, com as anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 15:11

Homologada a Transação

23/09/2022, 17:10

Juntada de petição

13/09/2022, 11:36

Juntada de petição

06/09/2022, 14:52

Juntada de petição

31/08/2022, 10:09

Conclusos para decisão

23/06/2022, 13:09

Juntada de Certidão

23/06/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 11:28

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2022 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.

23/06/2022, 11:28

Publicado Intimação em 13/06/2022.

19/06/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

19/06/2022, 00:37

Juntada de petição

15/06/2022, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808976-72.2021.8.10.0001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA PASTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA - OAB/MA 10739 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A DESPACHO Considerando a realização da Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Poder Judiciário do Maranhão, e organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA), que ocorrerá no período de 20 a 24 de junho deste ano e, ante a possibilidade de solução consensual da lide, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DESIGNO audiência de conciliação para o dia 23 de junho de 2022 (quinta-feira), às 09h30min, que realizar-se-á por meio presencial, neste Juízo. Intimem-se as partes, por qualquer meio idôneo, inclusive, via whatsapp. Publique-se. Cumpra-se. Serve o presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO. São Luís, 09 de junho de 2022. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Cível

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 13:48

Audiência Conciliação designada para 23/06/2022 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.

09/06/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 10:01

Conclusos para decisão

03/06/2021, 12:14

Juntada de Certidão

03/06/2021, 12:14

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 13:02

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 13:01

Juntada de petição

31/05/2021, 14:20

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 10:04

Juntada de Certidão

17/05/2021, 14:05

Juntada de réplica à contestação

17/05/2021, 12:27

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 15:06

Juntada de ato ordinatório

27/04/2021, 16:03

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 15/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 03:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 02:36

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 11:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/03/2021, 10:59

Conclusos para decisão

09/03/2021, 11:13

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 11:13

Documentos

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 09:16

Sentença

•23/09/2022, 17:10

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/06/2022, 11:28

Despacho

•09/06/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 16:03

Decisão

•15/03/2021, 10:59