Procedimento Comum Cível 0803156-18.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 6.352,40

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

FABIANA OLIVEIRA GONCALVES DE LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO AIRES

OAB/MA 16093·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 15:39

Recebidos os autos

28/02/2024, 16:11

Juntada de despacho

28/02/2024, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/10/2023, 17:30

Juntada de Certidão

16/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:35

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:26

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 13:14

Juntada de Certidão

07/03/2023, 14:33

Juntada de apelação

10/01/2023, 20:32

Juntada de apelação

10/01/2023, 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 17:32

Julgado improcedente o pedido

10/10/2022, 21:20

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 15:39

Recebidos os autos

28/02/2024, 16:11

Juntada de despacho

28/02/2024, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/10/2023, 17:30

Juntada de Certidão

16/10/2023, 17:28

Documentos

Decisão

•12/01/2024, 16:42

Decisão

•12/01/2024, 11:03

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:35

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:26

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 13:14

Juntada de Certidão

07/03/2023, 14:33

Juntada de apelação

10/01/2023, 20:32

Juntada de apelação

10/01/2023, 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 17:32

Julgado improcedente o pedido

10/10/2022, 21:20

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 15:03

Juntada de termo

07/10/2022, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:28

Juntada de réplica à contestação

19/06/2022, 16:08

Publicado Intimação em 13/06/2022.

19/06/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

19/06/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0803156-18.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): FABIANA OLIVEIRA GONCALVES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCOS PAULO AIRES (OAB 16093-MA) Requerido(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, quinta-feira, 09 de junho de 2022 MARTHA PARANHOS SOARES Auxiliar Judiciário

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 13:52

Juntada de ato ordinatório

09/06/2022, 13:50

Juntada de contestação

04/04/2022, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 11:42

Conclusos para despacho

07/02/2022, 10:00

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 20:48

Despacho

•20/10/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 14:33

Sentença

•10/10/2022, 21:20

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 13:50

Despacho

•07/02/2022, 11:42

Documento Diverso

•04/02/2022, 20:48