Execução Fiscal 0000311-95.1999.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 13.585,56

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de São José de Ribamar

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

A M DI L SERPA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WINDSOR SILVA DOS SANTOS

OAB/MA 4214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 18:15

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/04/2026, 13:45

Processo Desarquivado

23/04/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 08:59

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:48

Juntada de termo

07/01/2026, 09:59

Arquivado Provisoriamente

14/03/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:04

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:19

Juntada de petição

21/06/2022, 11:43

Publicado Intimação em 13/06/2022.

19/06/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

19/06/2022, 00:47

Juntada de petição

10/06/2022, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA Processo nº 0000311-95.1999.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 9 de junho de 2022 Oridélia Pereira Passos Araújo Auxiliar Judiciária

10/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(19)

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 18:15

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/04/2026, 13:45

Processo Desarquivado

23/04/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 08:59

Despacho

•17/02/2023, 17:04

09/01/2026, 08:59

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:48

Juntada de termo

07/01/2026, 09:59

Arquivado Provisoriamente

14/03/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:04

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:19

Juntada de petição

21/06/2022, 11:43

Publicado Intimação em 13/06/2022.

19/06/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

19/06/2022, 00:47

Juntada de petição

10/06/2022, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA Processo nº 0000311-95.1999.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 9 de junho de 2022 Oridélia Pereira Passos Araújo Auxiliar Judiciária

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 13:56

Juntada de Certidão

09/06/2022, 13:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/06/2022, 13:51