Execução de Título Extrajudicial 0000955-55.2010.8.10.0057 - TJMA

Arquivado Definitivamente

21/12/2022, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2022, 17:12

Determinado o arquivamento

26/11/2022, 18:39

Conclusos para decisão

26/11/2022, 18:33

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 11:21

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 11:21

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 11:20

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA (OAB 8103-MA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551-BA) ENDEREÇO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Avenida Paranjana,, 5700, ', Passaré, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-902 Telefone(s): (98)3216-9500 / (98)3216-9536 REQUERIDO (A): ELIETE REIS DA SILVA e outros Advogado(s) do reclamado: BENEDITA MARIA S SOARES (OAB 920-MA), MARCONIO MAXWELL LUZ DA SILVA (OAB 11274-MA) ENDEREÇO REQUERIDO (A): ELIETE REIS DA SILVA 13 DE MAIO, 154, ZONA RURAL, POVOADO ESPERANTINA, SANTA LUZIA - MA - CEP: 65390-000 TERESINHA DE JESUS ALMEIDA DOS SANTOS SANTA MARIA, 0, S/N, ZONA RURAL, SãO JOãO DO SóTER - MA - CEP: 65615-000 DECISÃO Intimação - 2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatssap Business: (98) 98119-3598 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0000955-55.2010.8.10.0057 Trata-se de ação de execução proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A em desfavor de TERESINHA DE JESUS ALMEIDA DOS SANTOS E OUTRA. Tendo em vista que a Lei n.° 14.166/2021 permitiu a renegociação de operações de crédito cuja contratação original tenha ocorrido há, no mínimo, 7 (sete) anos da data de sua solicitação, desde que realizadas até 31 de dezembro de 2022. Assim, verificando que a presente ação de execução se enquadra na Lei supramencionada, DETERMINO A SUSPENSÃO do feito até 31/12/2022. Decorrido o prazo, a parte exequente deverá impulsionar o feito, apresentando bens passíveis de penhora da parte executada, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação (artigo 921, §2º, do CPC). Ultrapassado o prazo sem manifestação, ARQUIVEME-SE OS AUTOS, observada as cautelas legais. Fica facultado ao credor/exequente a expedição de certidão de crédito em desfavor da parte executada para o devido protesto, desde que requerida antes do arquivamento dos autos. Intimem-se. SERVE ESTA DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Intime-se. Cumpra-se. Santa Luzia/MA, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito - Titular da 2 ª Vara de Santa Luzia/MA/

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA (OAB 8103-MA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551-BA) ENDEREÇO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Avenida Paranjana,, 5700, ', Passaré, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-902 Telefone(s): (98)3216-9500 / (98)3216-9536 REQUERIDO (A): ELIETE REIS DA SILVA e outros Advogado(s) do reclamado: BENEDITA MARIA S SOARES (OAB 920-MA), MARCONIO MAXWELL LUZ DA SILVA (OAB 11274-MA) ENDEREÇO REQUERIDO (A): ELIETE REIS DA SILVA 13 DE MAIO, 154, ZONA RURAL, POVOADO ESPERANTINA, SANTA LUZIA - MA - CEP: 65390-000 TERESINHA DE JESUS ALMEIDA DOS SANTOS SANTA MARIA, 0, S/N, ZONA RURAL, SãO JOãO DO SóTER - MA - CEP: 65615-000 DECISÃO Intimação - 2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatssap Business: (98) 98119-3598 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0000955-55.2010.8.10.0057 Trata-se de ação de execução proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A em desfavor de TERESINHA DE JESUS ALMEIDA DOS SANTOS E OUTRA. Tendo em vista que a Lei n.° 14.166/2021 permitiu a renegociação de operações de crédito cuja contratação original tenha ocorrido há, no mínimo, 7 (sete) anos da data de sua solicitação, desde que realizadas até 31 de dezembro de 2022. Assim, verificando que a presente ação de execução se enquadra na Lei supramencionada, DETERMINO A SUSPENSÃO do feito até 31/12/2022. Decorrido o prazo, a parte exequente deverá impulsionar o feito, apresentando bens passíveis de penhora da parte executada, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação (artigo 921, §2º, do CPC). Ultrapassado o prazo sem manifestação, ARQUIVEME-SE OS AUTOS, observada as cautelas legais. Fica facultado ao credor/exequente a expedição de certidão de crédito em desfavor da parte executada para o devido protesto, desde que requerida antes do arquivamento dos autos. Intimem-se. SERVE ESTA DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Intime-se. Cumpra-se. Santa Luzia/MA, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito - Titular da 2 ª Vara de Santa Luzia/MA/

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA (OAB 8103-MA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551-BA) ENDEREÇO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Avenida Paranjana,, 5700, ', Passaré, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-902 Telefone(s): (98)3216-9500 / (98)3216-9536 REQUERIDO (A): ELIETE REIS DA SILVA e outros Advogado(s) do reclamado: BENEDITA MARIA S SOARES (OAB 920-MA), MARCONIO MAXWELL LUZ DA SILVA (OAB 11274-MA) ENDEREÇO REQUERIDO (A): ELIETE REIS DA SILVA 13 DE MAIO, 154, ZONA RURAL, POVOADO ESPERANTINA, SANTA LUZIA - MA - CEP: 65390-000 TERESINHA DE JESUS ALMEIDA DOS SANTOS SANTA MARIA, 0, S/N, ZONA RURAL, SãO JOãO DO SóTER - MA - CEP: 65615-000 DECISÃO Intimação - 2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatssap Business: (98) 98119-3598 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0000955-55.2010.8.10.0057 Trata-se de ação de execução proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A em desfavor de TERESINHA DE JESUS ALMEIDA DOS SANTOS E OUTRA. Tendo em vista que a Lei n.° 14.166/2021 permitiu a renegociação de operações de crédito cuja contratação original tenha ocorrido há, no mínimo, 7 (sete) anos da data de sua solicitação, desde que realizadas até 31 de dezembro de 2022. Assim, verificando que a presente ação de execução se enquadra na Lei supramencionada, DETERMINO A SUSPENSÃO do feito até 31/12/2022. Decorrido o prazo, a parte exequente deverá impulsionar o feito, apresentando bens passíveis de penhora da parte executada, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação (artigo 921, §2º, do CPC). Ultrapassado o prazo sem manifestação, ARQUIVEME-SE OS AUTOS, observada as cautelas legais. Fica facultado ao credor/exequente a expedição de certidão de crédito em desfavor da parte executada para o devido protesto, desde que requerida antes do arquivamento dos autos. Intimem-se. SERVE ESTA DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Intime-se. Cumpra-se. Santa Luzia/MA, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito - Titular da 2 ª Vara de Santa Luzia/MA/

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA (OAB 8103-MA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551-BA) ENDEREÇO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Avenida Paranjana,, 5700, ', Passaré, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-902 Telefone(s): (98)3216-9500 / (98)3216-9536 REQUERIDO (A): ELIETE REIS DA SILVA e outros Advogado(s) do reclamado: BENEDITA MARIA S SOARES (OAB 920-MA), MARCONIO MAXWELL LUZ DA SILVA (OAB 11274-MA) ENDEREÇO REQUERIDO (A): ELIETE REIS DA SILVA 13 DE MAIO, 154, ZONA RURAL, POVOADO ESPERANTINA, SANTA LUZIA - MA - CEP: 65390-000 TERESINHA DE JESUS ALMEIDA DOS SANTOS SANTA MARIA, 0, S/N, ZONA RURAL, SãO JOãO DO SóTER - MA - CEP: 65615-000 DECISÃO Intimação - 2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatssap Business: (98) 98119-3598 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0000955-55.2010.8.10.0057 Trata-se de ação de execução proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A em desfavor de TERESINHA DE JESUS ALMEIDA DOS SANTOS E OUTRA. Tendo em vista que a Lei n.° 14.166/2021 permitiu a renegociação de operações de crédito cuja contratação original tenha ocorrido há, no mínimo, 7 (sete) anos da data de sua solicitação, desde que realizadas até 31 de dezembro de 2022. Assim, verificando que a presente ação de execução se enquadra na Lei supramencionada, DETERMINO A SUSPENSÃO do feito até 31/12/2022. Decorrido o prazo, a parte exequente deverá impulsionar o feito, apresentando bens passíveis de penhora da parte executada, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação (artigo 921, §2º, do CPC). Ultrapassado o prazo sem manifestação, ARQUIVEME-SE OS AUTOS, observada as cautelas legais. Fica facultado ao credor/exequente a expedição de certidão de crédito em desfavor da parte executada para o devido protesto, desde que requerida antes do arquivamento dos autos. Intimem-se. SERVE ESTA DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Intime-se. Cumpra-se. Santa Luzia/MA, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito - Titular da 2 ª Vara de Santa Luzia/MA/

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 17:44

Outras Decisões

08/08/2022, 15:20

Conclusos para decisão

14/06/2022, 12:46

Juntada de petição

13/06/2022, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA (OAB 8103-MA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA) REQUERIDO (A): TERESINHA DE JESUS ALMEIDA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: BENEDITA MARIA S SOARES (OAB 920-MA), MARCONIO MAXWELL LUZ DA SILVA (OAB 11274-MA) DECISÃO Inicialmente, reitero a determinação presente na decisão de Id. 56516009, a saber: habilitação da advogada Márcia Elizabeth S. N. Barra, OAB/MA 22.854-A, posto que apenas o advogado Paulo Rocha Barro, OAB/MA 22.853-A, fora habilitado, para que todas as intimações sejam feitas conste “exclusivamente” em nome destes. Infere-se dos autos que a ordem de bloqueio presente no Id. 61003530, fora realizada apenas em nome da primeira executada, dessa forma, Intimação - 2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98119-3598 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0000955-55.2010.8.10.0057 defiro o bloqueio em desfavor da executada Eliete Rodrigues Reis. Assim sendo, em razão da inércia da parte executada em efetuar o pagamento voluntário, efetuo o bloqueio das contas-correntes da parte executada ELIETE RODRIGUES REIS- CPF: 954.456.503-59, no valor total de R$ 20.970,64 – cálculos Id 50893495 -, referente a condenação, ainda não cumprida, nos termos do que dispõe o artigo 854, do CPC. Havendo bloqueio de quantia, determino a intimação do requerido, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis manifestar-se sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros, podendo alegar, exclusivamente as razões elencadas no artigo 854, §3º, do CPC. Quanto ao pedido de buscas de bens em nome das executadas junto ao Sistema Renajud, verifico que não foram recolhidas as custas judiciais do referido pedido. Com a publicação da Lei Estadual nº 10.590, de 18 de maio de 2017 (publicada no Diário Oficial em 19 de maio de 2017), acrescentou-se alguns itens nas tabelas anexas à Lei Estadual nº 9.109, de 29 de dezembro de 2009, dispondo sobre custas e emolumentos. Outrossim, houve a inclusão do item “4.25” na “Tabela IV – DA JUSTIÇA DE 1º GRAU – PROCESSOS CÍVEIS”, que estabelece o pagamento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais) para a solicitação de informações das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos via INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, ou análogas. Assim, INTIME-SE O EXEQUENTE, por seu representante judicial, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuar o pagamento das referidas custas judiciais, sob pena de não conhecimento do pedido. Havendo o recolhimento das custas, fica desde já determino a busca de bens em nome das executas no Sistema Renajud. Restando infrutífero o bloqueio e a pesquisa por bens no Sistema Renajud, intime-se o(a) exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão da execução por ausência de bens em nome do devedor, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Atribuo força de mandado a esta decisão. Determino que a Secretaria inclua no polo passivo ELIETE RODRIGUES REIS- CPF: 954.456.503-59. Publique-se no DJE. Intime-se. Cumpra-se. Santa Luzia/MA, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito – Titular 2ª Vara

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/06/2022, 12:25

Outras Decisões

08/06/2022, 12:25

Juntada de petição

18/04/2022, 16:24

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 14:19

Conclusos para despacho

11/04/2022, 11:21

Juntada de certidão

11/04/2022, 11:20

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022, 20:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 28/01/2022 23:59.

28/02/2022, 13:55

Conclusos para despacho

05/01/2022, 11:02

Juntada de petição

02/01/2022, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 11:20

Conclusos para decisão

06/12/2021, 12:47

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:42

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:42

Juntada de petição

30/11/2021, 16:50

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 02:56

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 10:46

Outras Decisões

18/11/2021, 14:59

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 12:00

Conclusos para despacho

05/11/2021, 10:16

Juntada de petição

04/11/2021, 20:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2021, 12:11

Processo Desarquivado

15/10/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 12:32

Conclusos para despacho

26/08/2021, 10:13

Juntada de petição

17/08/2021, 10:09

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 05:00

Arquivado Definitivamente

11/02/2021, 10:03

Transitado em Julgado em 11/02/2021

11/02/2021, 10:02

Juntada de termo

10/02/2021, 11:04

Juntada de petição

08/02/2021, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2021, 12:39

Juntada de Alvará

29/01/2021, 08:18

Juntada de termo

28/01/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 09:17

Conclusos para despacho

07/12/2020, 10:46

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:46

Juntada de petição

23/10/2020, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 15:00

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 06:31

Conclusos para despacho

06/10/2020, 16:17

Juntada de petição

06/10/2020, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2020, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 20:37

Conclusos para decisão

21/09/2020, 18:04

Juntada de Certidão

21/09/2020, 18:04

Decorrido prazo de MARCONIO MAXWELL LUZ DA SILVA em 14/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 08:03

Decorrido prazo de BENEDITA MARIA S SOARES em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 06:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 13:46

Expedição de informações pessoalmente.

25/08/2020, 13:46

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 17:54

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 04:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 16:03

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2020, 13:09

Conclusos para despacho

22/06/2020, 09:24

Juntada de petição

18/06/2020, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2020, 11:29

Juntada de Certidão

12/05/2020, 09:19

Apensado ao processo 0000641-75.2011.8.10.0057

07/05/2020, 22:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/04/2020, 12:50

Recebidos os autos

30/04/2020, 12:50

—

Arquivado Definitivamente

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Publicado Intimação em 12/08/2022.

Publicado Intimação em 12/08/2022.

Publicado Intimação em 12/08/2022.

Publicado Intimação em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

Todas as movimentações(97)