Procedimento Comum Cível 0800495-25.2021.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Partes do Processo

BRENDINA DE CARVALHO LACERDA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO

OAB/PI 15911·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BRENDINA DE CARVALHO LACERDA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 17:36

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 17:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:48

Decorrido prazo de BRENDINA DE CARVALHO LACERDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:37

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 18:33

Juntada de Certidão

16/04/2024, 13:17

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 19:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 15:20, Vara Única de Alto Parnaíba.

15/04/2024, 19:32

Juntada de petição

02/04/2024, 20:34

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 12:19

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 17:36

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 17:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:48

Decorrido prazo de BRENDINA DE CARVALHO LACERDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/04/2024, 19:32

Despacho

•16/03/2024, 20:09

18/04/2024, 01:37

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 18:33

Juntada de Certidão

16/04/2024, 13:17

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 19:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 15:20, Vara Única de Alto Parnaíba.

15/04/2024, 19:32

Juntada de petição

02/04/2024, 20:34

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2024, 12:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 15:20, Vara Única de Alto Parnaíba.

18/03/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 20:09

Conclusos para despacho

17/07/2023, 16:48

Juntada de petição

17/07/2023, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:35

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:00

Desentranhado o documento

26/06/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/06/2023, 15:57

Conclusos para decisão

06/07/2022, 11:22

Juntada de petição

04/07/2022, 14:43

Publicado Intimação em 13/06/2022.

19/06/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

19/06/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: BRENDINA DE CARVALHO LACERDA Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB 29480-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora BRENDINA DE CARVALHO LACERDA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 68877237, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: De ordem, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo requerido (ID 64066396), querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Alto Parnaíba/MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022. ALESSANDRO ANTUNES LUSTOSA Secretário Judicial Mat.: 162099". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800495-25.2021.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 14:07

Juntada de Certidão

09/06/2022, 11:02

Juntada de contestação

01/04/2022, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 14:34

Conclusos para despacho

03/11/2021, 12:48

Distribuído por sorteio

02/11/2021, 18:00

Decisão

•23/06/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 11:02

Despacho

•10/11/2021, 14:34