Procedimento Comum Cível 0800001-29.2022.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Partes do Processo

CAMILLE DE CASTRO LOPES SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO

OAB/PI 15911·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CAMILLE DE CASTRO LOPES SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 16:58

Transitado em Julgado em 03/06/2024

06/06/2024, 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:21

Decorrido prazo de CAMILLE DE CASTRO LOPES SANTOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:36

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 18:26

Juntada de Certidão

16/04/2024, 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 17:40, Vara Única de Alto Parnaíba.

15/04/2024, 19:32

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 19:32

Juntada de petição

02/04/2024, 20:41

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 15:08

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 16:58

Transitado em Julgado em 03/06/2024

06/06/2024, 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:21

Decorrido prazo de CAMILLE DE CASTRO LOPES SANTOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/04/2024, 19:32

Despacho

•16/03/2024, 20:09

18/04/2024, 01:36

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 18:26

Juntada de Certidão

16/04/2024, 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 17:40, Vara Única de Alto Parnaíba.

15/04/2024, 19:32

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 19:32

Juntada de petição

02/04/2024, 20:41

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2024, 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 17:40, Vara Única de Alto Parnaíba.

18/03/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 20:09

Conclusos para despacho

21/07/2023, 17:44

Juntada de petição

18/07/2023, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:05

Juntada de petição

17/07/2023, 09:50

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2023, 09:14

Conclusos para despacho

22/02/2023, 16:51

Juntada de Certidão

22/02/2023, 16:51

Juntada de Certidão

22/02/2023, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 20:18

Conclusos para despacho

06/07/2022, 11:30

Juntada de petição

04/07/2022, 14:49

Publicado Intimação em 13/06/2022.

19/06/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

19/06/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: CAMILLE DE CASTRO LOPES SANTOS Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB 29480-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora CAMILLE DE CASTRO LOPES SANTOS através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 68873797, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: De ordem, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados pelo requerido (ID 64064582 a 64046583), querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Alto Parnaíba/MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022. ALESSANDRO ANTUNES LUSTOSA Secretário Judicial Mat.: 162099". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800001-29.2022.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 14:18

Juntada de Certidão

09/06/2022, 10:45

Juntada de contestação

01/04/2022, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2022, 15:50

Conclusos para despacho

11/01/2022, 12:40

Distribuído por sorteio

06/01/2022, 19:19

Decisão

•30/06/2023, 09:14

Despacho

•26/01/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 10:45

Despacho

•16/01/2022, 15:50