Procedimento Comum Cível 0802078-33.2021.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

MIKELI SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MIKELI SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 10:16

Transitado em Julgado em 27/02/2026

19/03/2026, 10:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2026, 10:14

Determinado o arquivamento definitivo

12/03/2026, 10:23

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:26

Juntada de Certidão

04/03/2026, 09:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1018289-95.2025.4.01.9999.

12/09/2025, 08:32

Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:03

Juntada de Certidão

09/09/2025, 14:02

Juntada de Ofício

03/09/2025, 09:36

Juntada de Certidão

03/09/2025, 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2025, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:21

Juntada de Certidão

28/04/2025, 09:46

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 10:16

Transitado em Julgado em 27/02/2026

19/03/2026, 10:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2026, 10:14

Determinado o arquivamento definitivo

12/03/2026, 10:23

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:26

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 10:23

Cópia de decisão

•04/03/2026, 09:26

Juntada de Certidão

04/03/2026, 09:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1018289-95.2025.4.01.9999.

12/09/2025, 08:32

Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:03

Juntada de Certidão

09/09/2025, 14:02

Juntada de Ofício

03/09/2025, 09:36

Juntada de Certidão

03/09/2025, 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2025, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:21

Juntada de Certidão

28/04/2025, 09:46

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 15/04/2025 23:59.

19/04/2025, 00:08

Juntada de apelação

09/04/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

28/03/2025, 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.

28/03/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2025, 16:19

Julgado improcedente o pedido

16/03/2025, 20:43

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 21:52

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 09:00, 1ª Vara de Araioses.

30/09/2024, 17:01

Juntada de petição

25/09/2024, 09:42

Decorrido prazo de MIKELI SOUSA DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:02

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:30

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/08/2024, 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024, 19:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/08/2024, 19:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:51

Publicado Intimação em 25/07/2024.

26/07/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

26/07/2024, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2024, 15:26

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 15:26

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 09:00, 1ª Vara de Araioses.

22/07/2024, 08:52

Juntada de Certidão

24/06/2024, 10:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/02/2024, 09:44

Juntada de petição

22/08/2023, 18:29

Conclusos para despacho

13/12/2022, 14:21

Juntada de Certidão

13/12/2022, 14:20

Juntada de petição

05/07/2022, 13:45

Juntada de petição

04/07/2022, 14:35

Publicado Intimação em 13/06/2022.

19/06/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

19/06/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MIKELI SOUSA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, e o Dr. (a) (s), para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de contestação, Intimo a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento ao Art. 1º, inciso XIII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c Art.,437, §1º do NCPC. Araioses, 7 de junho de 2022. TELMA MIRANDA SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula:1504612 Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 9 de junho de 2022. Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0802078-33.2021.8.10.0069

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 14:30

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:49

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:48

Juntada de contestação

16/02/2022, 23:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 16:40

Conclusos para despacho

17/11/2021, 17:16

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 10:11

Decisão

•12/09/2025, 08:32

Sentença

•16/03/2025, 20:43

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 10:12

Decisão

•11/02/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:49

Despacho

•18/11/2021, 16:40