Procedimento Comum Cível 0000317-18.2019.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Santa Rita

Partes do Processo

ANTONIO NONATO SAMPAIO MENDES

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELSON PINHEIRO GUIMARAES

OAB/MA 8338·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MA 11735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

ANTONIO NONATO SAMPAIO MENDES

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:07

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:56

Juntada de Certidão

21/01/2026, 11:56

Juntada de termo de juntada

20/01/2026, 14:53

Juntada de Certidão

17/12/2025, 08:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

17/12/2025, 08:57

Desentranhado o documento

17/12/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:06

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2025, 18:50

Juntada de Mandado

24/11/2025, 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2025, 17:12

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:03

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:07

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:56

Juntada de Certidão

21/01/2026, 11:56

Juntada de termo de juntada

20/01/2026, 14:53

Juntada de Certidão

17/12/2025, 08:58

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 17:12

Despacho

•01/09/2025, 16:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

17/12/2025, 08:57

Desentranhado o documento

17/12/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:06

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2025, 18:50

Juntada de Mandado

24/11/2025, 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2025, 17:12

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:03

Juntada de Certidão

05/11/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:35

Juntada de petição

01/09/2025, 11:16

Juntada de Certidão

22/08/2025, 13:08

Conclusos para despacho

22/08/2025, 13:08

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 05/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025, 11:20

Decorrido prazo de JOELSON PINHEIRO GUIMARAES em 28/03/2025 23:59.

04/04/2025, 00:13

Juntada de petição

28/03/2025, 21:20

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:39

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025, 11:33

Outras Decisões

13/03/2025, 11:25

Juntada de petição

17/12/2024, 14:53

Decorrido prazo de JOELSON PINHEIRO GUIMARAES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:44

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:23

Juntada de Certidão

12/12/2024, 09:23

Juntada de petição

09/12/2024, 16:56

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 09:35

Juntada de termo de juntada

28/11/2024, 13:14

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 10:55

Juntada de Certidão

24/10/2024, 00:18

Conclusos para despacho

24/10/2024, 00:18

Juntada de termo de juntada

26/06/2024, 09:43

Juntada de Certidão

14/05/2024, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 22:37

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:00

Juntada de Certidão

04/04/2024, 09:00

Juntada de petição

07/08/2023, 16:04

Juntada de aviso de recebimento

29/05/2023, 12:01

Juntada de Certidão

12/05/2023, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 10:20

Juntada de Ofício

24/02/2023, 11:25

Juntada de petição

13/02/2023, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 11:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/11/2022, 17:44

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:55

Juntada de Certidão

09/08/2022, 11:54

Decorrido prazo de JOELSON PINHEIRO GUIMARAES em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:21

Decorrido prazo de JOELSON PINHEIRO GUIMARAES em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2022.

20/06/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

20/06/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Fórum Casa da Justiça. Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, Santa Rita/MA CEP: 65.145-000, Fone: (98)3451-11308 e-mail: [email protected] Processo n.º 0000317-18.2019.8.10.0118 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a contestação apresentada sob a ID nº 66350290 fora apresentada TEMPESTIVAMENTE; e para constar, lavro este termo. Santa Rita/MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022. SAMIRAMIS FONTENELE Servidor Judicial ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Art. 1º, inciso XIII, Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. - intimação do (a) autor (a) para manifestação em 15 (quinze) dias acerca da contestação apresentada pela parte requerida. Santa Rita/MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022. SAMIRAMIS FONTENELE Servidor Judicial

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 15:16

Juntada de Certidão

09/06/2022, 15:15

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 17:57

Juntada de petição

20/05/2022, 17:53

Juntada de contestação

06/05/2022, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 13:46

Juntada de petição

23/03/2022, 19:27

Conclusos para despacho

18/11/2021, 11:00

Decorrido prazo de JOELSON PINHEIRO GUIMARAES em 20/09/2021 23:59.

22/09/2021, 07:20

Publicado Intimação em 13/09/2021.

21/09/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

21/09/2021, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 15:36

Juntada de Certidão

09/09/2021, 15:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/08/2021, 15:03

Recebidos os autos

16/08/2021, 15:03

Decisão

•13/03/2025, 11:25

Despacho

•07/11/2024, 10:55

Despacho

•29/04/2024, 22:37

Decisão

•25/11/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 15:15

Despacho

•30/03/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 15:35