Procedimento Comum Cível 0001748-53.2016.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

R$ 3.519,60

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

LAILA SOUSA BRITO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIO MOTA E SILVA

OAB/MA 8342·CPF·Representa: Autor

ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MA 18699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LAILA SOUSA BRITO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 10:40

Decorrido prazo de LAILA SOUSA BRITO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:49

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 08:17

Juntada de Certidão

18/08/2023, 08:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2023, 18:55

Conclusos para decisão

04/08/2023, 11:13

Juntada de Certidão

04/08/2023, 11:12

Juntada de petição

03/08/2023, 15:03

Juntada de Certidão

20/03/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 16:02

Conclusos para despacho

23/08/2022, 14:57

Juntada de petição

23/08/2022, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 12:06

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 10:40

Decorrido prazo de LAILA SOUSA BRITO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:49

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 08:17

Sentença

•04/08/2023, 18:55

18/08/2023, 08:17

Juntada de Certidão

18/08/2023, 08:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2023, 18:55

Conclusos para decisão

04/08/2023, 11:13

Juntada de Certidão

04/08/2023, 11:12

Juntada de petição

03/08/2023, 15:03

Juntada de Certidão

20/03/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 16:02

Conclusos para despacho

23/08/2022, 14:57

Juntada de petição

23/08/2022, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 12:06

Juntada de petição

17/06/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LAILA SOUSA BRITO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CASSIO MOTA E SILVA - MA8342-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 -ROBERTO BRITO MARINHO- Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) PROCESSO Nº: 0001748-53.2016.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 15:37

Juntada de Certidão

09/06/2022, 15:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/06/2022, 15:33

Despacho

•23/08/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 15:34