Cumprimento de sentença 0814819-03.2018.8.10.0040 - TJMA

Cumprimento de sentença 0814819-03.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 11:13

Transitado em Julgado em 06/07/2022

03/08/2022, 11:12

Decorrido prazo de RICARDO CAMPOS DA CUNHA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:22

Decorrido prazo de RICARDO CAMPOS DA CUNHA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:51

Publicado Intimação em 13/06/2022.

20/06/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

20/06/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA CLARA RABELO GARRETO e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO CAMPOS DA CUNHA - MA10044-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO CAMPOS DA CUNHA - MA10044-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO CAMPOS DA CUNHA - MA10044-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO CAMPOS DA CUNHA - MA10044-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO CAMPOS DA CUNHA - MA10044-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0814819-03.2018.8.10.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)] Vistos, etc. Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por ANA CLARA RABELO GARRETO e outros (4) em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), nos termos constantes da exordial. Verifica-se, contudo, que a parte autora peticionou a desistência do feito. Isto posto, defiro o pedido de desistência formulado pelo autor, ao que declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo e cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz/MA, 2 de junho de 2022. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 15:48

Extinto o processo por desistência

02/06/2022, 12:50

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 15:42

Juntada de petição

23/07/2021, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2019, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 14:47

Conclusos para decisão

09/11/2018, 15:13

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 15:13

Documentos

Sentença

•02/06/2022, 12:50

Despacho

•14/05/2019, 14:47

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/07/2022

Decorrido prazo de RICARDO CAMPOS DA CUNHA em 05/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO CAMPOS DA CUNHA em 05/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 13/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Distribuído por sorteio