Apelação Cível 0819488-90.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.708,53

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024, 17:32

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/02/2024, 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

12/11/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 13:10

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE)

08/11/2023, 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2023, 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2023, 19:14

Juntada de certidão

03/11/2023, 19:13

Juntada de parecer do ministério público

25/10/2023, 09:12

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 13:39

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024, 17:32

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/02/2024, 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/12/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/11/2023, 13:10

ACÓRDÃO

•08/11/2023, 18:35

06/12/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

12/11/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 13:10

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE)

08/11/2023, 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2023, 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2023, 19:14

Juntada de certidão

03/11/2023, 19:13

Juntada de parecer do ministério público

25/10/2023, 09:12

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023, 13:39

Recebidos os autos

05/10/2023, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/10/2023, 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/10/2023, 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/08/2023, 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:51

Publicado Despacho em 16/06/2023.

20/06/2023, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/06/2023, 15:37

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/06/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

19/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

19/05/2023, 00:02

Publicado Decisão em 18/05/2023.

19/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 11:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (REPRESENTANTE), LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e estado do maranhão (APELADO) e não-provido

15/05/2023, 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2023, 15:48

Juntada de parecer do ministério público

12/05/2023, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 09:39

Conclusos para despacho

08/05/2023, 08:28

Recebidos os autos

05/05/2023, 13:31

Conclusos para despacho

05/05/2023, 13:31

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 13:31

DESPACHO

•14/06/2023, 08:40

DESPACHO

•13/06/2023, 09:46

DECISÃO

•16/05/2023, 11:39

DECISÃO

•15/05/2023, 13:05

DESPACHO

•08/05/2023, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 10:37

SENTENÇA

•14/09/2021, 16:35

DESPACHO

•03/02/2020, 14:35

DESPACHO

•10/05/2018, 10:21

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•03/08/2017, 10:54

SENTENÇA

•18/04/2017, 12:22