Procedimento Comum Cível 0033789-51.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2011

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

CIDENIR DE JESUS MELO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

CORNELIO DE JESUS PEREIRA

OAB/MA 4265·CPF·Representa: Autor

HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE

OAB/MA 3288·CPF·Representa: Autor

BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA

OAB/MA 7211·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

CIDENIR DE JESUS MELO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 15:22

Conclusos para despacho

10/08/2022, 11:04

Transitado em Julgado em 04/08/2022

10/08/2022, 11:04

Decorrido prazo de CORNELIO DE JESUS PEREIRA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:26

Decorrido prazo de CORNELIO DE JESUS PEREIRA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:20

Juntada de protocolo

15/07/2022, 23:31

Publicado Intimação em 13/06/2022.

20/06/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

20/06/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0033789-51.2011.8.10.0001. AUTOR: CIDENIR DE JESUS MELO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CORNELIO DE JESUS PEREIRA - MA4265, HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - MA3288, BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA - MA7211-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes da sentença fls. 804/804v no ID 52293933. São Luís, 25 de maio de 2022. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 15:52

Juntada de Certidão

25/05/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 16:57

Conclusos para despacho

24/11/2021, 09:47

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 15:22

Conclusos para despacho

10/08/2022, 11:04

Transitado em Julgado em 04/08/2022

10/08/2022, 11:04

Decorrido prazo de CORNELIO DE JESUS PEREIRA em 06/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•18/08/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 10:02

22/07/2022, 20:26

Decorrido prazo de CORNELIO DE JESUS PEREIRA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:20

Juntada de protocolo

15/07/2022, 23:31

Publicado Intimação em 13/06/2022.

20/06/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

20/06/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0033789-51.2011.8.10.0001. AUTOR: CIDENIR DE JESUS MELO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CORNELIO DE JESUS PEREIRA - MA4265, HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - MA3288, BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA - MA7211-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes da sentença fls. 804/804v no ID 52293933. São Luís, 25 de maio de 2022. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 15:52

Juntada de Certidão

25/05/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 16:57

Conclusos para despacho

24/11/2021, 09:47

Juntada de Certidão

24/11/2021, 09:47

Juntada de protocolo

22/11/2021, 21:28

Decorrido prazo de CIDENIR DE JESUS MELO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:56

Decorrido prazo de CIDENIR DE JESUS MELO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:56

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2021, 12:59

Juntada de Certidão

09/09/2021, 15:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/09/2021, 14:58

Despacho

•20/05/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 15:01