Reconhecimento e Extinção de União Estável 0000443-05.2015.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

JANAVAL MONTEIRO SOARES

CPF

Autor

DUCINETH SILVA VIEIRA

CPF

Reu

EGILA EDUARDA VIEIRA SOARES

CPF

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DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS

OAB/MA 19412·CPF·Representa: Autor

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA

OAB/MA 8479·CPF·Representa: Autor

MILENA DA CRUZ FROES MACHADO

OAB/MA 10888·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 17:04

Transitado em Julgado em 01/09/2025

02/09/2025, 17:03

Decorrido prazo de DUCINETH SILVA VIEIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de JANAVAL MONTEIRO SOARES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:14

Juntada de petição

15/08/2025, 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2025, 16:06

Homologada a Transação

14/08/2025, 10:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 10:00, 1ª Vara de Santa Helena.

14/08/2025, 10:02

Juntada de petição

05/08/2025, 09:21

Decorrido prazo de JANAVAL MONTEIRO SOARES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de DUCINETH SILVA VIEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 09:52

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 09:52

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:58

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 17:04

Transitado em Julgado em 01/09/2025

02/09/2025, 17:03

Decorrido prazo de DUCINETH SILVA VIEIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de JANAVAL MONTEIRO SOARES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:14

Juntada de petição

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/08/2025, 10:02

Decisão

•26/11/2024, 23:52

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15/08/2025, 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2025, 16:06

Homologada a Transação

14/08/2025, 10:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 10:00, 1ª Vara de Santa Helena.

14/08/2025, 10:02

Juntada de petição

05/08/2025, 09:21

Decorrido prazo de JANAVAL MONTEIRO SOARES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de DUCINETH SILVA VIEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 09:52

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 09:52

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:58

Juntada de petição

17/06/2025, 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 17:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2025 10:00, 1ª Vara de Santa Helena.

14/03/2025, 17:57

Outras Decisões

26/11/2024, 23:52

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 16:57

Juntada de Certidão

05/12/2023, 16:57

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 09:00, 1ª Vara de Santa Helena.

05/12/2023, 16:49

Classe retificada de FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

26/10/2023, 15:13

Juntada de Certidão

08/09/2023, 15:35

Decorrido prazo de JANAVAL MONTEIRO SOARES em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 04:56

Decorrido prazo de DUCINETH SILVA VIEIRA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:27

Publicado Decisão (expediente) em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 14:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/08/2023, 11:06

Conclusos para decisão

02/05/2023, 14:47

Juntada de Certidão

02/05/2023, 14:47

Decorrido prazo de DUCINETH SILVA VIEIRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:46

Juntada de petição

26/04/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:26

Publicado Despacho em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 10:09

Conclusos para despacho

13/10/2022, 08:43

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 31/01/2022 23:59.

21/03/2022, 23:42

Decorrido prazo de MILENA DA CRUZ FROES MACHADO em 31/01/2022 23:59.

21/03/2022, 23:34

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 17:10

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 10:33

Juntada de Certidão

27/09/2021, 11:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/08/2021, 15:08

Despacho

•02/05/2024, 13:33

Decisão (expediente)

•23/08/2023, 14:43

Decisão

•23/08/2023, 11:06

Despacho

•14/04/2023, 14:33

Despacho

•04/04/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 11:13