Execução de Título Extrajudicial 0831776-31.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 9.624,76

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 16:47

Conclusos para despacho

12/09/2022, 10:46

Juntada de Certidão

31/08/2022, 15:31

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:53

Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:53

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831776-31.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA - OAB/MA 17498, JARDEL DA ROCHA MOREIRA - OAB/MA 12945 EXECUTADO: RAFAEL PEREIRA FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022. LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 12:39

Juntada de Certidão

08/08/2022, 11:10

Transitado em Julgado em 06/07/2022

08/08/2022, 11:08

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:41

Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:39

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:28

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 16:47

Conclusos para despacho

12/09/2022, 10:46

Juntada de Certidão

31/08/2022, 15:31

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:53

Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:53

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831776-31.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA - OAB/MA 17498, JARDEL DA ROCHA MOREIRA - OAB/MA 12945 EXECUTADO: RAFAEL PEREIRA FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022. LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 12:39

Juntada de Certidão

08/08/2022, 11:10

Transitado em Julgado em 06/07/2022

08/08/2022, 11:08

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:41

Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:39

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:28

Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:11

Publicado Intimação em 13/06/2022.

20/06/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

20/06/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0831776-31.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA - MA17498, JARDEL DA ROCHA MOREIRA - OAB/MA 12945 EXECUTADO: RAFAEL PEREIRA FERREIRA SENTENÇA INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA, qualificado e representado nos autos, ajuizou a presente ação em face de RAFAEL PEREIRA FERREIRA, igualmente identificado e representado, pelas razões de fato e de direito expostas na petição inicial. Em seguida, as partes compareceram aos autos para noticiar que celebraram um acordo, cujos termos estão disciplinados em ID 54175262. É o que cabia relatar. Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio. Assim, a homologação pelo juiz faz-se necessária apenas para que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito, a teor do art. 487, III, “b”, do novel Código de Processo Civil. Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Ante o exposto, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo de ID 52175262 e, por via de consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro na legislação anotada. Custas iniciais como recolhidas. Custas remanescentes dispensadas, acaso existentes – CPC, art. 90, §3º. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas pertinentes, facultado à parte credora o seu desarquivamento para fins de eventual execução do acordo ora homologado. São Luís/MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 17:23

Homologada a Transação

06/06/2022, 09:40

Juntada de petição

08/10/2021, 11:17

Conclusos para despacho

26/09/2021, 15:48

Juntada de petição

02/06/2021, 18:44

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 12:59

Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 12:59

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 17:55

Conclusos para despacho

14/10/2020, 16:49

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 11:14

Documentos

Despacho

•24/11/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 11:10

Sentença

•06/06/2022, 09:40

Despacho

•06/05/2021, 17:55