Cumprimento de sentença 0801567-79.2018.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 02:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 10:40

Conclusos para despacho

06/09/2024, 13:38

Juntada de termo

04/09/2024, 11:14

Juntada de petição

28/08/2024, 17:55

Decorrido prazo de MARTINHA MACEDO SOARES DAVID em 12/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:19

Decorrido prazo de MARTINHA MACEDO SOARES DAVID em 12/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:19

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 16:06

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 15:18

Juntada de ato ordinatório

23/11/2022, 14:56

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 02:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 10:40

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 14:56

12/01/2026, 10:40

Conclusos para despacho

06/09/2024, 13:38

Juntada de termo

04/09/2024, 11:14

Juntada de petição

28/08/2024, 17:55

Decorrido prazo de MARTINHA MACEDO SOARES DAVID em 12/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:19

Decorrido prazo de MARTINHA MACEDO SOARES DAVID em 12/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:19

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 16:06

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 15:18

Juntada de ato ordinatório

23/11/2022, 14:56

Juntada de termo

23/11/2022, 14:48

Concedida a substituição/sucessão de parte

21/11/2022, 13:48

Conclusos para decisão

06/10/2022, 23:26

Juntada de termo

06/10/2022, 23:26

Juntada de petição

04/10/2022, 18:55

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801567-79.2018.8.10.0153. EXEQUENTE: MANOEL SILVEIRA DAVID Advogado(s) do reclamante: DAYANNA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 13992-MA) EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado(s) do reclamado: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA (OAB 11764-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Instada a se pronunciar sobre o pedido de habilitação dos sucessores do exequente, a executada informou não se opor, todavia pleiteou que seja apresentado o Termo de Inventariante. Extrai-se da certidão de óbito (ID 73048247) a existência de bens a inventariar, o que impõe que seja habilitado o espólio do de cujus a ser representado por inventariante. Vale destacar que somente é permitido o pagamento, independente de inventário ou de arrolamento, daqueles valores descritos na Lei nº 6.858/1980. Dessa forma, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido de habilitação. Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC. São Luís, 28 de setembro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 08:35

Outras Decisões

27/09/2022, 10:59

Juntada de petição

20/09/2022, 13:45

Conclusos para decisão

05/09/2022, 12:07

Juntada de termo

05/09/2022, 12:06

Juntada de petição

01/09/2022, 11:22

Juntada de petição

31/08/2022, 09:35

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801567-79.2018.8.10.0153. EXEQUENTE: MANOEL SILVEIRA DAVID Advogado(s) do reclamante: DAYANNA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 13992-MA) EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado(s) do reclamado: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA (OAB 11764-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) executado intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Noticiado o falecimento do exequente e pleiteada a habilitação do cônjuge supérstite e dos herdeiros, manifeste-se a executada em 05 (cinco) dias. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. A seguir, conclusos. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC. São Luís, 18 de agosto de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

22/08/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

21/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

20/08/2022, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 17:04

Conclusos para decisão

15/08/2022, 22:40

Juntada de termo

15/08/2022, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801567-79.2018.8.10.0153. EXEQUENTE: MANOEL SILVEIRA DAVID Advogado(s) do reclamante: DAYANNA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 13992-MA) EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado(s) do reclamado: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA (OAB 11764-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Sobre a resposta encaminhada pelo Banco do Brasil (ID 72636894), Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a advogada do exequente para se manifestar em 5 dias. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC. São Luís, 4 de agosto de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

08/08/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

07/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

06/08/2022, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 11:28

Juntada de petição

05/08/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 09:42

Conclusos para decisão

01/08/2022, 12:12

Juntada de termo

01/08/2022, 12:12

Juntada de termo

01/08/2022, 12:10

Juntada de Certidão

27/07/2022, 14:33

Juntada de Ofício

27/07/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 18:13

Juntada de petição

24/07/2022, 10:42

Conclusos para decisão

13/07/2022, 22:56

Juntada de termo

13/07/2022, 22:56

Juntada de petição

13/07/2022, 16:34

Juntada de petição

22/06/2022, 17:25

Juntada de diligência

27/04/2022, 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022, 08:12

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 09:34

Juntada de Ofício

22/04/2022, 17:06

Conta Atualizada

20/04/2022, 10:28

Juntada de Certidão

13/04/2022, 15:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2022, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801567-79.2018.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MANOEL SILVEIRA DAVID Advogado: DAYANNA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO OAB: MA13992 DEMANDADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA OAB: MA11764 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 10:35

Juntada de ato ordinatório

18/01/2022, 10:52

Realizado Cálculo de Liquidação

18/01/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 12:34

Conclusos para despacho

09/12/2021, 11:59

Juntada de termo

09/12/2021, 11:58

Juntada de petição

08/12/2021, 16:28

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 11:55

Conclusos para despacho

07/09/2021, 22:11

Juntada de termo

07/09/2021, 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2019, 11:49

Conclusos para despacho

25/04/2019, 17:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/04/2019, 17:27

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 11:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 15/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 02:12

Decorrido prazo de MANOEL SILVEIRA DAVID em 15/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 02:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2019, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2019, 12:17

Julgado procedente em parte do pedido

20/03/2019, 10:21

Conclusos para julgamento

13/11/2018, 09:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/11/2018 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

13/11/2018, 09:15

Juntada de termo

12/11/2018, 08:41

Juntada de termo

11/10/2018, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica

09/10/2018, 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/11/2018 12:30.

09/10/2018, 11:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/10/2018 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

09/10/2018, 09:34

Juntada de contestação

08/10/2018, 15:41

Juntada de petição

05/10/2018, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2018, 14:46

Juntada de diligência

21/09/2018, 14:46

Expedição de Mandado

20/08/2018, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica

20/08/2018, 13:19

Concedida a Medida Liminar

20/08/2018, 12:07

Conclusos para decisão

15/08/2018, 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/10/2018 09:00.

15/08/2018, 16:29

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 16:29

Decisão

•21/11/2022, 13:48

Decisão

•27/09/2022, 10:59

Despacho

•17/08/2022, 17:04

Despacho

•03/08/2022, 09:42

Despacho

•26/07/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 10:52

Despacho

•11/01/2022, 12:34

Petição

•08/12/2021, 16:28

Despacho

•25/11/2021, 11:55

Decisão

•31/05/2019, 11:49

Sentença

•20/03/2019, 10:21

Decisão

•20/08/2018, 12:07