Cumprimento de sentença 0801375-97.2019.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

CRISTINA TEIXEIRA BEZERRA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

CRISTINA TEIXEIRA BEZERRA

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de CRISTINA TEIXEIRA BEZERRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

19/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 16/06/2025.

19/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 00:43

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 09:43

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2025, 14:18

Juntada de Certidão

17/12/2024, 10:02

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:02

Juntada de petição

02/09/2024, 11:10

Decorrido prazo de CRISTINA TEIXEIRA BEZERRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 12:25

Juntada de petição

21/08/2024, 15:28

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de CRISTINA TEIXEIRA BEZERRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

19/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 16/06/2025.

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 14:18

Despacho

•26/07/2024, 11:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 00:43

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 09:43

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2025, 14:18

Juntada de Certidão

17/12/2024, 10:02

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:02

Juntada de petição

02/09/2024, 11:10

Decorrido prazo de CRISTINA TEIXEIRA BEZERRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 12:25

Juntada de petição

21/08/2024, 15:28

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:57

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:44

Conclusos para decisão

18/06/2024, 04:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Viana.

06/03/2024, 20:23

Conta Atualizada

06/03/2024, 20:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/10/2023, 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2023, 15:16

Juntada de Certidão

23/10/2023, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 10:45

Juntada de petição

06/10/2022, 11:44

Juntada de petição

04/10/2022, 10:08

Conclusos para despacho

05/08/2022, 14:25

Juntada de Certidão

05/08/2022, 14:24

Juntada de Certidão

05/08/2022, 14:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:40

Juntada de petição

22/07/2022, 12:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:50

Publicado Intimação em 13/06/2022.

20/06/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

20/06/2022, 05:54

Publicado Intimação em 13/06/2022.

20/06/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

20/06/2022, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CRISTINA TEIXEIRA BEZERRA REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB-MA: 19142-A DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº.: 0801375-97.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o devedor a pagar a quantia indicada pelo credor, observada as regras de intimação do artigo 513, § 2º, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, além de penhora imediata, inclusive na modalidade “on line”. Decorrido o prazo sem pagamento, certifique o cartório e proceda-se inicialmente à penhora “on line”. Caso indicado bem que não dinheiro ou frustrada ou insuficiente a penhora “on line”, proceda-se a extração de mandado de penhora e imediata avaliação dos demais bens indicados pelo credor. Intime-se ainda o devedor para ciência de que, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Considerando a informação prestada pela parte autora acerca da continuidade da cobrança das tarifas (ID.59763136), INTIME-SE O NOVAMENTE O BANCO REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, comprovar o cumprimento da obrigação relativa à suspensão dos descontos. Para tanto, o banco deverá juntar aos autos os extratos detalhados de sua conta bancária, no período de agosto de 2019 até o mês do cumprimento. Após, a juntada dos extratos, intime-se a parte autora para manifestação. Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação). Viana /MA, data do sistema. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca Viana

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CRISTINA TEIXEIRA BEZERRA REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB-MA: 19142-A DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº.: 0801375-97.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o devedor a pagar a quantia indicada pelo credor, observada as regras de intimação do artigo 513, § 2º, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, além de penhora imediata, inclusive na modalidade “on line”. Decorrido o prazo sem pagamento, certifique o cartório e proceda-se inicialmente à penhora “on line”. Caso indicado bem que não dinheiro ou frustrada ou insuficiente a penhora “on line”, proceda-se a extração de mandado de penhora e imediata avaliação dos demais bens indicados pelo credor. Intime-se ainda o devedor para ciência de que, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Considerando a informação prestada pela parte autora acerca da continuidade da cobrança das tarifas (ID.59763136), INTIME-SE O NOVAMENTE O BANCO REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, comprovar o cumprimento da obrigação relativa à suspensão dos descontos. Para tanto, o banco deverá juntar aos autos os extratos detalhados de sua conta bancária, no período de agosto de 2019 até o mês do cumprimento. Após, a juntada dos extratos, intime-se a parte autora para manifestação. Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação). Viana /MA, data do sistema. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca Viana

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 21:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 19:24

Decorrido prazo de CRISTINA TEIXEIRA BEZERRA em 03/02/2022 23:59.

27/02/2022, 11:35

Juntada de petição

27/01/2022, 11:28

Conclusos para despacho

26/01/2022, 12:23

Juntada de Certidão

26/01/2022, 12:23

Juntada de Certidão

25/01/2022, 16:38

Juntada de petição

25/01/2022, 09:22

Juntada de petição

19/01/2022, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 11:21

Juntada de petição

14/01/2022, 14:24

Juntada de Alvará

10/11/2021, 23:26

Decorrido prazo de CRISTINA TEIXEIRA BEZERRA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:59

Decorrido prazo de CRISTINA TEIXEIRA BEZERRA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 06:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 06:53

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 06:43

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

11/10/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

11/10/2021, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 11:25

Expedido alvará de levantamento

07/10/2021, 11:24

Juntada de petição

27/05/2021, 14:59

Juntada de petição

26/05/2021, 14:20

Juntada de petição

10/05/2021, 16:04

Conclusos para despacho

06/05/2021, 17:14

Juntada de Certidão

06/05/2021, 17:14

Recebidos os autos

06/05/2021, 14:22

Juntada de decisão

06/05/2021, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2020, 11:02

Juntada de Certidão

18/11/2020, 11:00

Juntada de contrarrazões

17/11/2020, 10:15

Decorrido prazo de CRISTINA TEIXEIRA BEZERRA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2020, 20:44

Juntada de Certidão

14/10/2020, 20:41

Juntada de apelação cível

14/10/2020, 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2020, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2020, 16:33

Julgado improcedente o pedido

14/10/2020, 11:46

Conclusos para julgamento

19/08/2020, 21:59

Juntada de Certidão

19/08/2020, 21:57

Juntada de petição

19/08/2020, 17:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:41

Decorrido prazo de CRISTINA TEIXEIRA BEZERRA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 01:11

Juntada de petição

23/07/2020, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 12:47

Outras Decisões

06/07/2020, 15:23

Decorrido prazo de CRISTINA TEIXEIRA BEZERRA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 01:18

Conclusos para despacho

13/11/2019, 10:25

Juntada de petição

12/11/2019, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 11:16

Juntada de Ato ordinatório

11/11/2019, 11:16

Juntada de Certidão

11/11/2019, 11:14

Juntada de petição

08/11/2019, 14:10

Juntada de aviso de recebimento

22/10/2019, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2019, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2019, 11:17

Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2019, 16:53

Conclusos para decisão

18/07/2019, 11:01

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 11:01

Despacho

•23/10/2023, 10:45

Despacho

•09/06/2022, 19:24

Petição

•27/01/2022, 11:28

Petição

•19/01/2022, 13:51

Despacho

•07/10/2021, 11:24

Petição

•10/05/2021, 16:04

Acórdão (expediente)

•09/04/2021, 16:46

Acórdão

•09/04/2021, 10:25

Despacho

•04/02/2021, 18:00

Decisão (expediente)

•07/12/2020, 10:06

Decisão

•05/12/2020, 22:52

Sentença

•14/10/2020, 11:46

Decisão

•06/07/2020, 15:23

Todos os documentos(18)

Decisão

•17/03/2025, 14:18

Despacho

•26/07/2024, 11:44

Despacho

•23/10/2023, 10:45

Despacho

•09/06/2022, 19:24

Petição

•27/01/2022, 11:28

Petição

•19/01/2022, 13:51

Despacho

•07/10/2021, 11:24

Petição

•10/05/2021, 16:04

Acórdão (expediente)

•09/04/2021, 16:46

Acórdão

•09/04/2021, 10:25

Despacho

•04/02/2021, 18:00

Decisão (expediente)

•07/12/2020, 10:06

Decisão

•05/12/2020, 22:52

Sentença

•14/10/2020, 11:46

Decisão

•06/07/2020, 15:23

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 11:16

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 11:16

Decisão

•30/08/2019, 16:53