Apelação Cível 0803651-51.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.454,86

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Brejo 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

MARIA DOS MILAGRES PAIVA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/07/2024, 07:36

Baixa Definitiva

02/07/2024, 07:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/07/2024, 07:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES PAIVA DA CONCEICAO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 11:27

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e provido em parte

03/06/2024, 17:39

Juntada de certidão

30/05/2024, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2024, 17:09

Juntada de parecer do ministério público

24/05/2024, 11:14

Juntada de certidão

24/05/2024, 07:59

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 19:49

Recebidos os autos

06/05/2024, 11:20

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/07/2024, 07:36

Baixa Definitiva

02/07/2024, 07:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/07/2024, 07:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES PAIVA DA CONCEICAO em 01/07/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/06/2024, 11:27

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 17:39

02/07/2024, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 11:27

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e provido em parte

03/06/2024, 17:39

Juntada de certidão

30/05/2024, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2024, 17:09

Juntada de parecer do ministério público

24/05/2024, 11:14

Juntada de certidão

24/05/2024, 07:59

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 19:49

Recebidos os autos

06/05/2024, 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/05/2024, 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2024, 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2024, 12:26

Juntada de parecer do ministério público

18/04/2024, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 11:20

Conclusos para decisão

04/03/2024, 12:39

Recebidos os autos

04/03/2024, 12:38

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 12:38

DESPACHO

•05/03/2024, 11:20

SENTENÇA

•28/09/2022, 13:54

DESPACHO

•20/06/2022, 13:03

DECISÃO

•08/06/2022, 13:56