Procedimento Comum Cível 0801369-84.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO

OAB/PI 9046·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/02/2026, 18:44

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 15:34

Juntada de ato ordinatório

18/11/2025, 15:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

18/11/2025, 15:30

Desentranhado o documento

18/11/2025, 15:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2026 10:00, 1ª Vara Cível de Caxias.

17/11/2025, 09:31

Todas as movimentações(55)

Juntada de Certidão

26/02/2026, 18:44

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:31

Decisão

•08/10/2025, 14:57

17/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 15:34

Juntada de ato ordinatório

18/11/2025, 15:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

18/11/2025, 15:30

Desentranhado o documento

18/11/2025, 15:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2026 10:00, 1ª Vara Cível de Caxias.

17/11/2025, 09:31

Outras Decisões

08/10/2025, 14:57

Juntada de petição

16/11/2024, 13:56

Conclusos para decisão

14/08/2024, 16:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 10:30, 1ª Vara Cível de Caxias.

14/08/2024, 16:18

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:57

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:19

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:13

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2024, 11:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 10:30, 1ª Vara Cível de Caxias.

22/06/2024, 11:43

Outras Decisões

18/02/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 09:08

Juntada de Certidão

27/06/2023, 09:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:14

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:32

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:32

Juntada de petição

04/04/2023, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 11:04

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:52

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:15

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 13:24

Publicado Intimação em 13/06/2022.

20/06/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

20/06/2022, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO - PI9046 EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801369-84.2022.8.10.0029 [Energia Elétrica, Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica] MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Defiro o pedido de justiça gratuita. Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334, do CPC). Porém, determino que, caso deseje transacionar, a(s) parte(s) requerida(s) informe sua proposta de acordo através de petição, devendo ser ouvida a parte autora em seguida, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC). Advirta-se que a ausência da apresentação da contestação no prazo supra implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Havendo na peça de resistência qualquer das matérias enumeradas no art. 337, questão processual ou juntada de documento, ouça-se a requerente pelo prazo de 15 dias, sendo que o lapso temporal terá início um dia após a juntada da peça, por se tratar de processo eletrônico, permitindo-lhe a produção de prova (art. 351, do CPC). Decorridos os prazos acima, determino que a conclusão dos autos para inclusão decisão de saneamento. Servirá este despacho como carta de citação e/ou mandado do requerido. Intime-se. Cumpra-se. Expeça-se Precatória, em sendo necessário. Caxias (MA), data do sistema. Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima Titular da 1ª Vara Cível

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 23:05

Juntada de contestação

09/06/2022, 21:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 05:48

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 22:41

Conclusos para decisão

03/05/2022, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2022, 23:40

Determinada a redistribuição dos autos

29/04/2022, 10:19

Conclusos para decisão

02/02/2022, 11:23

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 11:23

Decisão

•18/02/2024, 16:37

Despacho

•14/03/2023, 11:01

Despacho

•09/05/2022, 22:41

Decisão

•29/04/2022, 10:19