Procedimento Comum Cível 0800721-13.2019.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO MENDANHA PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

RAIMUNDO MENDANHA PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 08:51

Juntada de Certidão

08/01/2024, 08:49

Recebidos os autos

14/12/2023, 07:29

Juntada de decisão

14/12/2023, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/10/2023, 08:22

Juntada de Certidão

30/10/2023, 08:15

Juntada de contrarrazões

08/08/2023, 15:59

Publicado Intimação em 19/07/2023.

29/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

29/07/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 17:33

Juntada de Certidão

17/07/2023, 17:31

Juntada de Certidão

17/07/2023, 17:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDANHA PINHEIRO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:51

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:35

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 08:51

Juntada de Certidão

08/01/2024, 08:49

Recebidos os autos

14/12/2023, 07:29

Juntada de decisão

14/12/2023, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/10/2023, 08:22

Documentos

Decisão (expediente)

•17/11/2023, 10:37

Decisão

•16/11/2023, 08:48

Juntada de Certidão

30/10/2023, 08:15

Juntada de contrarrazões

08/08/2023, 15:59

Publicado Intimação em 19/07/2023.

29/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

29/07/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 17:33

Juntada de Certidão

17/07/2023, 17:31

Juntada de Certidão

17/07/2023, 17:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDANHA PINHEIRO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:51

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:35

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:20

Juntada de apelação

02/06/2023, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 15:57

Julgado procedente o pedido

01/06/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 15:45

Juntada de Certidão

30/08/2022, 15:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDANHA PINHEIRO em 22/06/2022 23:59.

19/07/2022, 16:57

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 01:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 13:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A (AGÊNCIA DE VIANA/MA) em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 10:15

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 06:21

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 06:21

Juntada de petição

16/06/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: RAIMUNDO MENDANHA PINHEIRO Advogado da parte autora: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB-MA: 8672 Parte ré: BANCO PAN S/A Advogado da parte requerida: FELICIANO LYRA MOURA - OAB-PE: 21714 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA e conforme despacho ID 40294595, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os extratos juntados aos autos (ID 68000339 e ID 68000340). VIANA-MA, 10 de Junho de 2022. LIVIA MARIA MATOS MACHADO AROUCHE. Técnica Judiciária. Intimação - Processo nº: 0800721-13.2019.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: RAIMUNDO MENDANHA PINHEIRO Advogado da parte autora: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB-MA: 8672 Parte ré: BANCO PAN S/A Advogado da parte requerida: FELICIANO LYRA MOURA - OAB-PE: 21714 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA e conforme despacho ID 40294595, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os extratos juntados aos autos (ID 68000339 e ID 68000340). VIANA-MA, 10 de Junho de 2022. LIVIA MARIA MATOS MACHADO AROUCHE. Técnica Judiciária. Intimação - Processo nº: 0800721-13.2019.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 07:52

Juntada de Certidão

10/06/2022, 07:50

Juntada de petição

30/05/2022, 10:06

Juntada de certidão

23/05/2022, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 19:28

Juntada de certidão

23/05/2022, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 19:24

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 19:52

Juntada de Ofício

10/05/2022, 12:04

Juntada de Certidão

10/05/2022, 08:41

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 23:18

Juntada de Ofício

13/01/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 17:44

Conclusos para despacho

20/09/2021, 08:44

Juntada de Certidão

20/09/2021, 08:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2021, 17:42

Juntada de diligência

05/03/2021, 17:42

Expedição de Mandado.

19/02/2021, 11:35

Juntada de Ofício

15/02/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 11:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDANHA PINHEIRO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:49

Conclusos para decisão

15/06/2020, 18:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:21

Juntada de petição

11/06/2020, 14:23

Juntada de petição

29/05/2020, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 17:33

Juntada de petição

18/06/2019, 09:04

Conclusos para despacho

12/06/2019, 11:01

Juntada de Certidão

12/06/2019, 11:00

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2019, 09:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDANHA PINHEIRO em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 05:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDANHA PINHEIRO em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 03:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2019, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2019, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2019, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 20:38

Conclusos para despacho

09/04/2019, 10:07

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 14:13

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 17:31

Sentença

•01/06/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 07:50

Despacho

•12/01/2022, 17:44

Despacho

•27/01/2021, 11:26

Despacho

•18/05/2020, 17:33

Documento Diverso

•11/06/2019, 18:05

Documento Diverso

•11/06/2019, 18:05

Despacho

•09/04/2019, 20:38