Procedimento Comum Cível 0801568-48.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 5.288,92

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

ARIOSVALDO DA SILVA COSTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL

OAB/MA 9937·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ARIOSVALDO DA SILVA COSTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 13:05

Juntada de Certidão

19/01/2024, 12:19

Juntada de petição

25/10/2023, 15:27

Juntada de petição

09/08/2023, 16:19

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:28

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 09:14

Juntada de Certidão

27/07/2023, 09:13

Juntada de Certidão

27/07/2023, 09:09

Juntada de Certidão

27/07/2023, 09:06

Juntada de petição

10/07/2023, 11:28

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 05:42

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 13:05

Juntada de Certidão

19/01/2024, 12:19

Juntada de petição

25/10/2023, 15:27

Juntada de petição

09/08/2023, 16:19

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:28

Documentos

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 09:13

Sentença

•04/07/2023, 13:13

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 09:14

Juntada de Certidão

27/07/2023, 09:13

Juntada de Certidão

27/07/2023, 09:09

Juntada de Certidão

27/07/2023, 09:06

Juntada de petição

10/07/2023, 11:28

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 05:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023, 05:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 13:13

Conclusos para decisão

20/06/2023, 10:04

Juntada de petição

02/06/2023, 18:26

Juntada de petição

07/04/2023, 20:01

Juntada de petição

07/04/2023, 19:43

Juntada de petição

20/03/2023, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 10:06

Juntada de Certidão

15/03/2023, 10:06

Juntada de Certidão

15/03/2023, 10:02

Juntada de petição

09/12/2022, 10:51

Juntada de Certidão

04/11/2022, 16:27

Juntada de Certidão

04/10/2022, 09:42

Juntada de petição

27/07/2022, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 16:35

Juntada de Ofício

20/07/2022, 14:53

Juntada de Certidão

19/07/2022, 16:52

Juntada de petição

01/07/2022, 10:56

Juntada de petição

21/06/2022, 15:54

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ARIOSVALDO DA SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0801568-48.2018.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Da análise percuciente dos autos verifico que os autos foram remetidos à Contadoria Judicial e que esta esta realizou os cálculos e juntou no ID n. 39166948. Intimadas as partes para se manifestar sobre os cálculos, tanto o exequente quanto o executado informaram não possuir qualquer oposição. Dito isso, HOMOLOGO os cálculos formalizados pela Contadoria Judicial para impor à parte executada o dever de pagar a importância de R$ 9.805,97 (nove mil, oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), atualizado até a juntada dos cálculos pela Contadoria (13/12/2020). Assim, expeça-se RPV. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 02 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664/2022

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 07:48

Outras Decisões

02/06/2022, 10:49

Conclusos para decisão

09/06/2021, 20:02

Juntada de petição

09/06/2021, 18:24

Decorrido prazo de ARIOSVALDO DA SILVA COSTA em 06/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

26/03/2021, 00:19

Publicado Intimação em 25/03/2021.

26/03/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 10:01

Conclusos para despacho

17/02/2021, 18:14

Decorrido prazo de ARIOSVALDO DA SILVA COSTA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:53

Decorrido prazo de ARIOSVALDO DA SILVA COSTA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:53

Juntada de petição

25/01/2021, 15:12

Publicado Intimação em 15/12/2020.

15/12/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 02:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2020, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2020, 13:50

Conta Atualizada

13/12/2020, 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

13/12/2020, 10:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/12/2020, 11:15

Juntada de petição

08/12/2020, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2020, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2020, 11:31

Conclusos para despacho

30/10/2020, 17:42

Juntada de petição

30/10/2020, 11:51

Decorrido prazo de ARIOSVALDO DA SILVA COSTA em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 03:35

Publicado Intimação em 06/10/2020.

09/10/2020, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2020, 20:26

Juntada de Ato ordinatório

02/10/2020, 20:25

Recebidos os autos

02/10/2020, 11:01

Juntada de Petição (outras)

02/10/2020, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/09/2019, 09:10

Juntada de Certidão

11/09/2019, 08:43

Juntada de petição

09/09/2019, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2019, 09:50

Juntada de Ato ordinatório

30/08/2019, 09:48

Juntada de apelação

28/08/2019, 16:44

Juntada de recurso inominado

28/08/2019, 12:03

Decorrido prazo de ARIOSVALDO DA SILVA COSTA em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2019, 11:09

Julgado procedente em parte do pedido

04/07/2019, 12:19

Conclusos para julgamento

20/09/2018, 11:18

Juntada de Certidão

20/09/2018, 11:18

Decorrido prazo de ARIOSVALDO DA SILVA COSTA em 06/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica

02/08/2018, 16:30

Juntada de Ato ordinatório

02/08/2018, 16:29

Decorrido prazo de ARIOSVALDO DA SILVA COSTA em 29/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 05:52

Juntada de Petição de contestação

11/07/2018, 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica

21/05/2018, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica

21/05/2018, 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/04/2018, 15:11

Conclusos para decisão

18/04/2018, 12:44

Distribuído por sorteio

18/04/2018, 12:44

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 10:06

Decisão

•02/06/2022, 10:49

Despacho

•23/03/2021, 10:01

Despacho

•08/11/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 20:25

Decisão (expediente)

•11/08/2020, 11:40

Decisão

•11/08/2020, 11:33

Despacho

•14/02/2020, 11:56

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 09:48

Sentença

•04/07/2019, 12:19

Ato Ordinatório

•02/08/2018, 16:29

Despacho

•23/04/2018, 15:11