Apelação Cível 0849795-27.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 67.088,84

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SEBASTIAO DE JESUS SANTOS GARCIA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA

OAB/MA 10423·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA

OAB/MA 2708·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CARDOSO GARCIA

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/RJ 100945·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MA 19405·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

SEBASTIAO DE JESUS SANTOS GARCIA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA

OAB/MA 10423·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA

OAB/MA 2708·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CARDOSO GARCIA

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/RJ 100945·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MA 19405·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:32

Juntada de petição

05/12/2024, 19:59

Juntada de petição

29/04/2024, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE JESUS SANTOS GARCIA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 05:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 05:35

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2022.

23/08/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2022, 09:34

Conclusos para decisão

03/08/2022, 08:18

Juntada de termo

03/08/2022, 08:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE JESUS SANTOS GARCIA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 05:50

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022, 01:28

Todas as movimentações(41)

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:32

Juntada de petição

05/12/2024, 19:59

Juntada de petição

29/04/2024, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Documentos

Decisão (expediente)

•19/08/2022, 16:23

Decisão

•18/08/2022, 09:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE JESUS SANTOS GARCIA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 05:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 05:35

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2022.

23/08/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2022, 09:34

Conclusos para decisão

03/08/2022, 08:18

Juntada de termo

03/08/2022, 08:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE JESUS SANTOS GARCIA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 05:50

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE JESUS SANTOS GARCIA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 20:19

Juntada de Certidão

07/07/2022, 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/07/2022, 18:56

Juntada de Certidão

07/07/2022, 18:56

Juntada de recurso especial (213)

07/07/2022, 17:38

Publicado Acórdão (expediente) em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 08:25

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e provido em parte

10/06/2022, 07:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2022, 11:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2022, 08:21

Pedido de inclusão em pauta

26/05/2022, 15:09

Juntada de petição

26/05/2022, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2022, 06:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2022, 17:19

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

24/02/2022, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 23:34

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:24

Conclusos para decisão

06/12/2021, 12:42

Recebidos os autos

03/12/2021, 10:44

Conclusos para despacho

03/12/2021, 10:44

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 10:44

Acórdão (expediente)

•10/06/2022, 08:25

Acórdão

•10/06/2022, 07:28

Despacho

•23/02/2022, 23:34

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 10:28

Sentença

•01/08/2021, 09:07

Despacho

•27/02/2019, 14:51

Ato Ordinatório

•24/08/2017, 11:22

Despacho

•21/02/2017, 11:47

Documento Diverso

•10/08/2016, 11:33