Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801154-76.2021.8.10.0051 - TJMA

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:29

Conclusos para despacho

22/08/2025, 08:11

Juntada de Certidão

22/08/2025, 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 23:09

Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:36

Juntada de Certidão

13/02/2025, 09:35

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 17:03

Juntada de petição

21/01/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDREIRAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2024, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2024, 10:28

Juntada de certidão

31/10/2024, 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pedreiras.

02/08/2024, 14:17

Conta Atualizada

02/08/2024, 14:17

Juntada de certidão

01/08/2024, 09:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2024, 09:28

Outras Decisões

09/04/2024, 16:35

Conclusos para despacho

02/04/2024, 09:05

Juntada de informações prestadas

02/04/2024, 09:05

Juntada de petição

25/03/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 19:28

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 17:59

Juntada de petição

04/07/2022, 12:12

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 10:04

Juntada de petição

20/06/2022, 09:42

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: REALJET INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VINICIUS DA COSTA SILVA - MA16221 Requerido: MUNICÍPIO DE PEDREIRAS DESPACHO 1. PRELIMINARMENTE, tendo em conta a fase processual em que se encontram os presentes autos, DETERMINO QUE SEJAM INTIMADAS AS PARTES, por meio de seus Procuradores, via PJE/DJEN, para se manifestarem nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, informando se ainda tem provas a produzir, podendo requerer o que entender de direito. 2. Após, decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se nos autos e retornem conclusos pra sentença. 3. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 9 de junho de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA PROCESSO 0801154-76.2021.8.10.0051 [Execução Contratual] EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 22:42

Conclusos para decisão

17/08/2021, 10:40

Juntada de petição

16/08/2021, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 10:27

Juntada de Certidão

02/08/2021, 10:25

Juntada de certidão

02/08/2021, 10:23

Juntada de petição

29/07/2021, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 21:09

Conclusos para despacho

20/05/2021, 08:06

Juntada de Certidão

20/05/2021, 08:06

Juntada de petição

17/05/2021, 17:26

Publicado Intimação em 10/05/2021.

11/05/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 03:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 08:45

Conclusos para despacho

13/04/2021, 16:51

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 16:41

—

Recebidos os Autos pela Contadoria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 21/01/2025 23:59.

Juntada de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDREIRAS em 12/12/2024 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pedreiras.

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