Inventário 0828907-95.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Interdição e Sucessões

Partes do Processo

MARIA JOSE DOS SANTOS VIEGAS

CPF

Autor

ANA MARIUSA CUNHA DOS SANTOS

CPF

Autor

PAULO SERGIO CUNHA DOS SANTOS

CPF

Autor

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS VERA

CPF

Autor

ELISEU CUNHA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SANDRO BENINE DOS REIS

OAB/MA 16348·CPF·Representa: Autor

TEMISTOCLES CARNEIRO TEIXEIRA NETO

OAB/MA 21578·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES

OAB/MA 13299·CPF·Representa: Autor

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB/MA 8545·CPF·Representa: Autor

SANDRO BENINE DOS REIS

OAB/MA 16348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MARIA JOSE DOS SANTOS VIEGAS

CPF

Autor

ANA MARIUSA CUNHA DOS SANTOS

CPF

Autor

PAULO SERGIO CUNHA DOS SANTOS

CPF

Autor

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS VERA

CPF

Autor

ELISEU CUNHA DOS SANTOS

CPF

Autor

DANIEL CUNHA DOS SANTOS

CPF

Autor

RAQUEL CUNHA DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE CUNHA DOS SANTOS

CPF

Autor

EDIGAR CUNHA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA CUNHA DOS SANTOS

CPF

Autor

EDIGAR CUNHA DOS SANTOS

Terceiro

ELIZEU CUNHA DOS SANTOS

Terceiro

DANIEL CUNHA DOS SANTOS

Terceiro

IZABEL CUNHA DOS SANTOS VERAS

Terceiro

ANA MARIUSA CUNHA DOS SANTOS

Terceiro

RAQUEL CUNHA DOS SANTOS

Terceiro

MARIA JOSE DOS SANTOS VIEGAS

CPF

Reu

PAULO SERGIO CUNHA DOS SANTOS,

Reu

EDIGAR CUNHA DOS SANTOS

Reu

JOSE MAGALHAES DOS SANTOS

CPF

Reu

ELIZEU CUNHA DOS SANTOS

Reu

DANIEL CUNHA DOS SANTOS

Reu

IZABEL CUNHA DOS SANTOS VERAS

Reu

ANA MARIUSA CUNHA DOS SANTOS

Reu

RAQUEL CUNHA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TEMISTOCLES CARNEIRO TEIXEIRA NETO em 22/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:49

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 22:34

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 15:41

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:26

Juntada de Certidão

06/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CUNHA DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de EDIGAR CUNHA DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de DANIEL CUNHA DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de ELISEU CUNHA DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de RAQUEL CUNHA DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Todas as movimentações(138)

Decorrido prazo de TEMISTOCLES CARNEIRO TEIXEIRA NETO em 22/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:49

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 22:34

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 15:41

Despacho

•24/10/2025, 11:47

01/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 15:41

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:26

Juntada de Certidão

06/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CUNHA DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de EDIGAR CUNHA DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de DANIEL CUNHA DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de ELISEU CUNHA DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de RAQUEL CUNHA DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARIA CUNHA DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de ANA MARIUSA CUNHA DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DOS SANTOS VERA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS VIEGAS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:07

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2025, 21:46

Decorrido prazo de TEMISTOCLES CARNEIRO TEIXEIRA NETO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de SANDRO BENINE DOS REIS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:40

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 11:47

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:46

Juntada de Certidão

15/07/2025, 08:46

Decorrido prazo de TEMISTOCLES CARNEIRO TEIXEIRA NETO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de SANDRO BENINE DOS REIS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 09:27

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 09:27

Juntada de petição

18/06/2025, 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 14:14

Decorrido prazo de TEMISTOCLES CARNEIRO TEIXEIRA NETO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de SANDRO BENINE DOS REIS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:15

Juntada de petição

08/05/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

06/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 30/04/2025.

06/05/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 14:15

Outras Decisões

02/04/2025, 15:25

Conclusos para despacho

21/03/2025, 08:30

Juntada de Certidão

21/03/2025, 08:30

Decorrido prazo de TEMISTOCLES CARNEIRO TEIXEIRA NETO em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:50

Juntada de petição

10/02/2025, 17:38

Decorrido prazo de SANDRO BENINE DOS REIS em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:29

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 12:30

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:05

Juntada de Certidão

25/11/2024, 10:04

Juntada de Certidão

23/10/2024, 14:03

Juntada de Certidão

07/10/2024, 14:29

Juntada de Mandado

23/09/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 16:58

Conclusos para despacho

12/07/2024, 08:38

Juntada de petição

20/05/2024, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 09:21

Juntada de diligência

10/05/2024, 09:21

Juntada de diligência

10/05/2024, 09:21

Decorrido prazo de SANDRO BENINE DOS REIS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:49

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 14:25

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 15:16

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:42

Juntada de Certidão

25/01/2024, 09:42

Decorrido prazo de TEMISTOCLES CARNEIRO TEIXEIRA NETO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:25

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:25

Decorrido prazo de SANDRO BENINE DOS REIS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:16

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 08:50

Outras Decisões

07/08/2023, 11:26

Conclusos para despacho

17/07/2023, 10:03

Juntada de petição

12/06/2023, 17:14

Decorrido prazo de SANDRO BENINE DOS REIS em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de TEMISTOCLES CARNEIRO TEIXEIRA NETO em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:14

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 09:09

Juntada de petição

03/04/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 15:13

Conclusos para despacho

02/03/2023, 14:45

Juntada de Certidão

02/03/2023, 14:45

Juntada de diligência

20/12/2022, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2022, 09:48

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 17:12

Conclusos para despacho

31/08/2022, 08:36

Juntada de Certidão

31/08/2022, 08:36

Decorrido prazo de SANDRO BENINE DOS REIS em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:57

Decorrido prazo de SANDRO BENINE DOS REIS em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:43

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO JOSE CUNHA DOS SANTOS e outros ESPÓLIO DE: MARIA JOSE DOS SANTOS VIEGAS e outros (7) ADVOGADO: SANDRO BENINE DOS REIS OAB: MA16348 DESPACHO: R. hoje. 1 - Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0828907-95.2020.8.10.0001 Intime-se a inventariante, por advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, reapresentar as primeiras declarações conforme manifestação da fazenda estadual (ID nº 58493541), com as certidões negativas fiscais (estadual e municipal) em nome do inventariado. Ademais, em relação ao pedido de alienação de parte do imóvel, analisarei após a requerente anexar proposta de venda e laudo de avaliação particular do bem. 2 - À Secretaria Judicial para que proceda ao cadastro de MARIA CUNHA DOS SANTOS e ANA MARIUSA CUNHA DOS SANTOS, consoante ID nº 36304998. Publique-se. São Luís/MA, Terça-feira, 10 de Maio de 2022. HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 12:31

Juntada de petição

27/04/2022, 17:30

Conclusos para despacho

08/04/2022, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/02/2022 23:59.

24/02/2022, 13:02

Juntada de petição

25/01/2022, 15:51

Juntada de petição

13/01/2022, 11:11

Juntada de petição

20/12/2021, 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021, 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021, 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021, 19:03

Juntada de Certidão

07/12/2021, 12:03

Juntada de petição

01/09/2021, 09:31

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:04

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:59

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 12:25

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 09:33

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 14/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 16:15

Juntada de petição

18/03/2021, 15:09

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 19:38

Juntada de petição

22/02/2021, 12:00

Juntada de petição

30/11/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 11:58

Conclusos para despacho

22/09/2020, 12:30

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 11:02

Decisão

•02/04/2025, 15:25

Despacho

•26/11/2024, 12:30

Despacho

•15/07/2024, 16:58

Despacho

•01/02/2024, 15:16

Decisão

•07/08/2023, 11:26

Despacho

•27/03/2023, 15:13

Despacho

•05/09/2022, 17:12

Despacho

•10/05/2022, 12:31

Despacho

•10/11/2020, 11:58