Procedimento Comum Cível 0806895-96.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 69.071,13

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 11:04

Juntada de despacho

30/10/2025, 11:15

Recebidos os autos

30/10/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/09/2023, 11:23

Juntada de Certidão

05/09/2023, 11:21

Decorrido prazo de MARIANA MARIA PEREIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:30

Decorrido prazo de JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:30

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:30

Decorrido prazo de FABIANO PEREIRA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:29

Juntada de contrarrazões

14/08/2023, 16:33

Juntada de apelação

07/08/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

25/07/2023, 05:50

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 05:50

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 11:04

Juntada de despacho

30/10/2025, 11:15

Recebidos os autos

30/10/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:44

Documentos

Acórdão (expediente)

•30/10/2025, 11:15

Decisão

•15/07/2025, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/09/2023, 11:23

Juntada de Certidão

05/09/2023, 11:21

Decorrido prazo de MARIANA MARIA PEREIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:30

Decorrido prazo de JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:30

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:30

Decorrido prazo de FABIANO PEREIRA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:29

Juntada de contrarrazões

14/08/2023, 16:33

Juntada de apelação

07/08/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

25/07/2023, 05:50

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 08:30

Julgado improcedente o pedido

17/07/2023, 11:00

Conclusos para decisão

02/07/2023, 21:20

Juntada de Certidão

02/07/2023, 21:20

Decorrido prazo de JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:19

Decorrido prazo de EDIGAR SARMENTO JUNIOR em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:19

Decorrido prazo de FABIANO PEREIRA DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:19

Publicado Intimação em 31/01/2023.

05/03/2023, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

05/03/2023, 23:20

Juntada de petição

02/02/2023, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 12:16

Juntada de Certidão

27/01/2023, 12:15

Juntada de réplica à contestação

04/10/2022, 11:34

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806895-96.2022.8.10.0040. REQUERENTE: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A REQUERIDO: PARK IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a Parte Requerente, por seu advogado, para apresentar Réplica aos autos, no prazo legal. Imperatriz, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Interpretação / Revisão de Contrato, Assistência Judiciária Gratuita, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 10:17

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:16

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:14

Juntada de contestação

02/09/2022, 15:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/08/2022, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 12:28

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 10:53

Juntada de Certidão

23/06/2022, 12:08

Juntada de petição

21/06/2022, 11:34

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806895-96.2022.8.10.0040. REQUERENTE: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A REQUERIDO: PARK IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a parte requerente/requerida para manifestar-se sobre o ( ) Ofício ID, (X) Certidão ID nº 64398426, ( ) Carta Precatória ID, ( ) Laudo Pericial ID, ( ) Depósito Judicial de Id. nº, ( ) Outros documentos, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz, Sexta-feira, 10 de Junho de 2022. CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Interpretação / Revisão de Contrato, Assistência Judiciária Gratuita, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 09:21

Juntada de Certidão

10/06/2022, 09:20

Decorrido prazo de PARK IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 23:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/04/2022, 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022, 23:03

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 11:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/03/2022, 15:46

Conclusos para decisão

16/03/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 17:24

Acórdão

•30/05/2025, 09:18

Despacho

•19/02/2024, 08:56

Sentença

•17/07/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 09:20

Decisão

•23/03/2022, 15:46