Procedimento Comum Cível 0007295-33.2003.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0007295-33.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 14:00

Determinado o arquivamento

13/12/2024, 12:20

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:56

Juntada de Certidão

07/11/2024, 13:40

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:25

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 12:12

Conclusos para despacho

23/09/2023, 22:01

Recebidos os autos

20/09/2023, 10:27

Juntada de despacho

20/09/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelantes: Houston S/A – Empreendimentos e Participações, Niágara Empreendimentos Ltda., Participa Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. e Único Negócios Corporativos Ltda. Advogados: Drs. Ítalo Fábio Azevedo (OAB MA 4292), Carlos Eduardo Cavalcanti (OAB MA 6716) e outros 2ª Apelante: Classic Presentes Ltda. Advogados: Drs. Antônio César de Araújo Freitas (OAB MA 4635), Ruy Eduardo Villas Boas Santos (OAB MA 4695) e outros 1a Apelada: Classic Presentes Ltda. Advogados: Drs. Antônio César de Araújo Freitas (OAB MA 4635), Ruy Eduardo Villas Boas Santos (OAB MA 4695) e outros 2o Apelados: Houston S/A – Empreendimentos e Participações, Niágara Empreendimentos Ltda., Participa Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. e Único Negócios Corporativos Ltda. Advogados: Drs. Ítalo Fábio Azevedo (OAB MA 4292), Carlos Eduardo Cavalcanti (OAB MA 6716) e outros Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007295-33.2003.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA 1ºs Vistos, etc. Analisando atentamente os autos e consoante bem salientado em manifestação da Procuradoria Geral de Justiça (Id 8943492), observo que, proferida a sentença monocrática e interpostas as respectivas apelações cíveis, somente os segundos apelados, Houston S/A – Empreendimentos e Participações e outros, apresentaram as contrarrazões. Destarte, uma vez que a abertura de vista ao recorrido é formalidade essencial, converto o presente feito em diligência para que seja procedida à intimação da primeira apelada, Classic Presentes Ltda., na forma e prazo legais para, querendo, apresentar suas contrarrazões, em conformidade com o dispositivo inserto no art. 1.010, §1º, do CPC. Ultimadas tais providências, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo quanto ao mérito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 13 de junho de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR

15/06/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 12:20

Despacho

•04/09/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelantes: Houston S/A – Empreendimentos e Participações, Niágara Empreendimentos Ltda., Participa Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. e Único Negócios Corporativos Ltda. Advogados: Drs. Ítalo Fábio Azevedo (OAB MA 4292), Carlos Eduardo Cavalcanti (OAB MA 6716) e outros 2ª Apelante: Classic Presentes Ltda. Advogados: Drs. Antônio César de Araújo Freitas (OAB MA 4635), Ruy Eduardo Villas Boas Santos (OAB MA 4695) e outros 1a Apelada: Classic Presentes Ltda. Advogados: Drs. Antônio César de Araújo Freitas (OAB MA 4635), Ruy Eduardo Villas Boas Santos (OAB MA 4695) e outros 2o Apelados: Houston S/A – Empreendimentos e Participações, Niágara Empreendimentos Ltda., Participa Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. e Único Negócios Corporativos Ltda. Advogados: Drs. Ítalo Fábio Azevedo (OAB MA 4292), Carlos Eduardo Cavalcanti (OAB MA 6716) e outros Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007295-33.2003.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA 1ºs Vistos, etc. Analisando atentamente os autos e consoante bem salientado em manifestação da Procuradoria Geral de Justiça (Id 8943492), observo que, proferida a sentença monocrática e interpostas as respectivas apelações cíveis, somente os segundos apelados, Houston S/A – Empreendimentos e Participações e outros, apresentaram as contrarrazões. Destarte, uma vez que a abertura de vista ao recorrido é formalidade essencial, converto o presente feito em diligência para que seja procedida à intimação da primeira apelada, Classic Presentes Ltda., na forma e prazo legais para, querendo, apresentar suas contrarrazões, em conformidade com o dispositivo inserto no art. 1.010, §1º, do CPC. Ultimadas tais providências, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo quanto ao mérito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 13 de junho de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR

15/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 03/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 03/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 03/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Todas as movimentações(31)

Todos os documentos(20)