Procedimento Comum Cível 0801701-82.2022.8.10.0051 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801701-82.2022.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 08:26

Transitado em Julgado em 26/07/2022

03/08/2022, 08:25

Decorrido prazo de ANTONIO TENORIO LEITE NETO em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 23:13

Decorrido prazo de ANTONIO TENORIO LEITE NETO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:44

Decorrido prazo de ANTONIO TENORIO LEITE NETO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:40

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.

21/06/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 07:47

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 08:10

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

16/06/2022, 22:45

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 14:08

Juntada de petição

13/06/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IVANILTON DE SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO TENORIO LEITE NETO - MA22790 REQUERIDO: INSS e outros ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 350 do NCPC, intimo a parte autora, para que querendo se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO e documentos de ID 69026761. Pedreiras/MA, Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 ANA ROSA OLIVEIRA DA SILVA Secretaria Judicial da 1ª Vara ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0801701-82.2022.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: IVANILTON DE SOUSA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO TENORIO LEITE NETO (OAB 22790-MA) REQUERIDO: INSS e outros DESPACHO 1. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo nº 0801701-82.2022.8.10.0051 [Aposentadoria por Invalidez] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os benefícios da justiça gratuita, por se tratar de presunção juris tantum das alegações da parte requerente, atendendo aos requisitos dos arts. 98 e seguintes do CPC. 2. Considerando que neste Juízo inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo TJMA, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação ou de mediação, prevista no art. 334 no CPC/2015, com fulcro nos arts. 165 e 334, § 1o, do referido diploma legal. 3. Em observância à prerrogativa da autarquia federal, determino seja procedida a citação do INSS, via PJE, por intermédio de sua Procuradoria Especializada, para apresentar contestação, querendo, no prazo de 30(trinta) dias, nos moldes do art. 183 c/c art. 219, do CPC/2015. 4. Cumprida a diligência e apresentada resposta, intime-se o advogado da parte autora para se manifestar, nos moldes do art. 351 do NCPC, mediante ato ordinatório a ser cumprido pela Secretaria Judicial, independentemente de nova conclusão dos autos. 5. Apresentada a réplica, voltem os autos conclusos para deliberação. 6. Cumpra-se. Pedreiras(MA), Sexta-feira, 10 de Junho de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara

13/06/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•16/06/2022, 22:45

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 22:21

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/07/2022

Decorrido prazo de ANTONIO TENORIO LEITE NETO em 18/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO TENORIO LEITE NETO em 06/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO TENORIO LEITE NETO em 06/07/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

Publicado Intimação em 14/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

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