Apelação / Remessa Necessária 0025705-22.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ANDERSON RICHARD FURTADO

CPF

Autor

VALDENILSON MENDES

CPF

Autor

KLAYSON CLAY MOREIRA BASTOS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO VERISSIMO DA SILVA

OAB/MA 8099·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ANDERSON RICHARD FURTADO

CPF

Autor

VALDENILSON MENDES

CPF

Autor

KLAYSON CLAY MOREIRA BASTOS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2022, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/05/2022, 11:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/05/2022, 11:06

Juntada de petição

27/05/2022, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 03:06

Juntada de petição

12/05/2022, 11:28

Publicado Decisão (expediente) em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 09:49

Conhecido o recurso de ANDERSON RICHARD FURTADO - CPF: 704.182.333-49 (REQUERENTE) e não-provido

01/05/2022, 20:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2022, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:19

Juntada de petição

02/02/2022, 12:17

Juntada de petição

26/01/2022, 09:26

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

30/05/2022, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/05/2022, 11:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/05/2022, 11:06

Juntada de petição

27/05/2022, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/05/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/05/2022, 09:48

DECISÃO

•01/05/2022, 20:51

24/05/2022, 03:06

Juntada de petição

12/05/2022, 11:28

Publicado Decisão (expediente) em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 09:49

Conhecido o recurso de ANDERSON RICHARD FURTADO - CPF: 704.182.333-49 (REQUERENTE) e não-provido

01/05/2022, 20:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2022, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:19

Juntada de petição

02/02/2022, 12:17

Juntada de petição

26/01/2022, 09:26

Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2022.

24/01/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

24/01/2022, 05:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 08:42

Conclusos para despacho

19/01/2022, 16:56

Recebidos os autos

14/12/2021, 15:26

Conclusos para despacho

14/12/2021, 15:26

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 15:26

DESPACHO

•20/01/2022, 08:42

DESPACHO

•07/12/2021, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 14:12