Procedimento Comum Cível 0812934-42.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JANDERSON RODRIGUES CASCAES

CPF

Autor

FSADU

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS

OAB/MA 11566·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 11:38

Conclusos para despacho

26/04/2022, 11:18

Recebidos os autos

23/03/2022, 10:59

Juntada de despacho

23/03/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0812934-42.2016.8.10.0001. RECORRENTE: JANDERSON RODRIGUES CASCAES ADVOGADO: EDILSON MÁXIMO ARAÚJO DA SILVA (OAB/MA 8.657) RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Decisão (expediente) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL NÚMERO DO Trata-se de recurso extraordinário interposto por Janderson Rodrigues Cascaes, com fundamento no artigo 102, III, ‘a’, da Constituição Federal, visando à reforma de acórdão oriundo

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2018, 13:42

Juntada de Petição de contra-razões

05/06/2018, 12:52

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2018, 22:32

Expedição de Comunicação eletrônica

06/04/2018, 18:12

Expedição de Mandado

06/04/2018, 18:12

Juntada de Ato ordinatório

06/04/2018, 15:22

Juntada de Petição de apelação cível

08/02/2018, 21:16

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2018.

22/01/2018, 00:46

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 11:38

Conclusos para despacho

26/04/2022, 11:18

Recebidos os autos

23/03/2022, 10:59

Juntada de despacho

23/03/2022, 10:59

Documentos

Despacho

•06/05/2022, 11:38

Decisão (expediente)

•20/01/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0812934-42.2016.8.10.0001. RECORRENTE: JANDERSON RODRIGUES CASCAES ADVOGADO: EDILSON MÁXIMO ARAÚJO DA SILVA (OAB/MA 8.657) RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Decisão (expediente) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL NÚMERO DO Trata-se de recurso extraordinário interposto por Janderson Rodrigues Cascaes, com fundamento no artigo 102, III, ‘a’, da Constituição Federal, visando à reforma de acórdão oriundo

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2018, 13:42

Juntada de Petição de contra-razões

05/06/2018, 12:52

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2018, 22:32

Expedição de Comunicação eletrônica

06/04/2018, 18:12

Expedição de Mandado

06/04/2018, 18:12

Juntada de Ato ordinatório

06/04/2018, 15:22

Juntada de Petição de apelação cível

08/02/2018, 21:16

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2018.

22/01/2018, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2018, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2018, 10:13

Julgado improcedente o pedido

19/12/2017, 15:33

Conclusos para decisão

16/11/2016, 16:50

Juntada de Petição de documento diverso

23/09/2016, 21:03

Juntada de Petição de petição

23/09/2016, 21:02

Juntada de Petição de petição

23/09/2016, 21:01

Juntada de mandado

20/07/2016, 16:01

Juntada de Petição de protocolo

30/05/2016, 17:48

Juntada de Petição de contestação

24/05/2016, 10:32

Decorrido prazo de MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS em 19/05/2016 23:59:59.

20/05/2016, 08:17

Juntada de Petição de contestação

17/05/2016, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica

22/04/2016, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica

22/04/2016, 12:54

Expedição de Mandado

22/04/2016, 12:54

Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2016, 11:40

Conclusos para decisão

21/04/2016, 17:13

Distribuído por sorteio

21/04/2016, 17:12

Decisão

•19/01/2022, 15:34

Acórdão (expediente)

•19/11/2021, 13:23

Acórdão (expediente)

•19/11/2021, 13:23

Acórdão (expediente)

•19/11/2021, 13:23

Acórdão

•18/11/2021, 15:55

Despacho

•03/08/2021, 17:21

Despacho

•02/06/2021, 22:06

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 15:45

Decisão (expediente)

•26/04/2021, 09:16

Decisão (expediente)

•26/04/2021, 09:16

Decisão (expediente)

•26/04/2021, 09:16

Decisão

•23/04/2021, 21:36

Despacho

•24/02/2021, 11:01

Todos os documentos(21)

Despacho

•06/05/2022, 11:38

Decisão (expediente)

•20/01/2022, 10:43

Decisão

•19/01/2022, 15:34

Acórdão (expediente)

•19/11/2021, 13:23

Acórdão (expediente)

•19/11/2021, 13:23

Acórdão (expediente)

•19/11/2021, 13:23

Acórdão

•18/11/2021, 15:55

Despacho

•03/08/2021, 17:21

Despacho

•02/06/2021, 22:06

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 15:45

Decisão (expediente)

•26/04/2021, 09:16

Decisão (expediente)

•26/04/2021, 09:16

Decisão (expediente)

•26/04/2021, 09:16

Decisão

•23/04/2021, 21:36

Despacho

•24/02/2021, 11:01

Despacho

•21/01/2021, 20:04

Despacho

•14/11/2018, 11:15

Ato Ordinatório

•06/04/2018, 15:22

Sentença (expediente)

•12/01/2018, 10:12

Sentença

•19/12/2017, 15:33

Decisão

•22/04/2016, 11:40