Procedimento Comum Cível 0800492-62.2022.8.10.0121 - TJMA

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:34

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 10:38

Transitado em Julgado em 07/03/2023

14/03/2023, 10:38

Juntada de Certidão

09/02/2023, 18:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2022 23:59.

07/01/2023, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 14:37

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 22/09/2022 23:59.

18/11/2022, 20:42

Extinto o processo por desistência

27/10/2022, 08:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2022 09:00 Vara Única de São Bernardo.

27/10/2022, 08:51

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDIANE SILVA ROCHA - MA17103 Réu (s): INSS TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALDIANE SILVA ROCHA - MA17103, nos autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.º 0800492-62.2022.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 75080467, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) Aos 31(trinta e um) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, no local e à hora designados, onde presente se encontrava a Exma. Sra. Juíza de Direito, LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL, Titular desta Comarca, comigo Técnico (a) Judiciário (a), a qual declarou aberta a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, determinou ao Porteiro do Auditório que apregoasse as Partes e seus respectivos Advogados. Feito o pregão, constatou-se a ausência do(a) Requerente, presença de seu Advogada da requerente, a ausência do(a) Requerido(a), todos acima identificados. Aberta a audiência por videoconferência, considerando que esta Magistrada não conseguiu acesso ao sistema de videoconferência, em razão de problemas técnicos, e, levando em consideração o adiantado da hora, vez que já passou o horário desta audiência, já “tomando” o horário de outra, hei por bem redesignar a presente audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de outubro de 2022, às 09h00min. Intimem-se as partes da audiência. Nada mais havendo a consignar, mandou que encerrasse a presente audiência que lida e achada conforme, vai por todos assinado. Eu, ____, Técnico (a) Judiciário (a), o digitei. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo São Bernardo/MA, Terça-feira, 13 de Setembro de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800492-62.2022.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): SHIRLEANE DE MELO Advogado/Autoridade do(a)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 08:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 09:00 Vara Única de São Bernardo.

13/09/2022, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 08:51

Audiência Conciliação não-realizada para 31/08/2022 08:30 Vara Única de São Bernardo.

01/09/2022, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 21:11

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 22:36

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDIANE SILVA ROCHA - MA17103 Réu (s): INSS TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALDIANE SILVA ROCHA - MA17103, nos autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.º 0800492-62.2022.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 71817932, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800492-62.2022.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): SHIRLEANE DE MELO Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento. Designo para o dia 31.08.2022, às 08:30 horas, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento através do sistema de Videoconferência. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) a atividade rural alegadamente exercida; e, b) o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, nos 10 (dez) meses anteriores ao parto ou do pedido do benefício, se pleiteado antes do parto, conforme art. 93, §2 do DL 3048/99. O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC. Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, será providenciado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo Assinado eletronicamente por: LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL 20/07/2022 09:47:41 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 71817932 São Bernardo/MA, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Servidor(a) da Justiça MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022, 17:22

Audiência Conciliação designada para 31/08/2022 08:30 Vara Única de São Bernardo.

03/08/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 09:47

Conclusos para despacho

13/07/2022, 14:00

Juntada de petição

05/07/2022, 09:58

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDIANE SILVA ROCHA - MA17103 Réu (s): INSS TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALDIANE SILVA ROCHA - MA17103, nos autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.º 0800492-62.2022.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 68206126, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800492-62.2022.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): SHIRLEANE DE MELO Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução dos conflitos pelo TJ MA, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação ou mediação, prevista no art. 334 do CPC, razão pela qual determino a citação do Instituto Nacional do Seguro Social para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, apresentar contestação, sob pena de reconhecimento da revelia e da aplicação os seus efeitos materiais, nos termos do art. 183 e § 1º; art. 335, 348, todos do CPC. Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC). Impugnada a contestação ou escoado o prazo, voltem os autos conclusos para designação de audiência. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de citação/intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo São Bernardo/MA, Sexta-feira, 10 de Junho de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 10:17

Juntada de Certidão

10/06/2022, 10:14

Juntada de contestação

06/06/2022, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 16:05

Conclusos para despacho

31/05/2022, 11:30

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 12:47

—

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2023

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 22/09/2022 23:59.

Extinto o processo por desistência

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2022 09:00 Vara Única de São Bernardo.

Publicado Intimação em 15/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 09:00 Vara Única de São Bernardo.

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