Usucapião 0000276-15.2016.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

DOMINGAS FRANCISCA RODRIGUES MARTINS

CPF

Autor

OUTROS

Terceiro

ANTONIO FERNANDES RIBEIRO

Terceiro

OUTROS

Reu

MUNICIPIO DE ANAJATUBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TOMAZ MENDONCA PEREIRA

OAB/MA 3482·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DOMINGAS FRANCISCA RODRIGUES MARTINS

CPF

Autor

OUTROS

Terceiro

ANTONIO FERNANDES RIBEIRO

Terceiro

OUTROS

Reu

MUNICIPIO DE ANAJATUBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ANTONIA REGO OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO FERNANDES RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

EIMAR MENDONCA DUTRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 24/02/2026

25/02/2026, 08:42

Decorrido prazo de DOMINGAS FRANCISCA RODRIGUES MARTINS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de TOMAZ MENDONCA PEREIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:03

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2026, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 09:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/01/2026, 16:13

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 22:26

Juntada de Certidão

03/12/2025, 22:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2025, 15:40

Juntada de Petição de certidão

14/11/2025, 15:40

Juntada de Petição de certidão

14/11/2025, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 15:36

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 24/02/2026

25/02/2026, 08:42

Decorrido prazo de DOMINGAS FRANCISCA RODRIGUES MARTINS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de TOMAZ MENDONCA PEREIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

Documentos

Sentença (expediente)

•19/01/2026, 09:24

Sentença

•16/01/2026, 16:13

22/01/2026, 02:03

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2026, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 09:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/01/2026, 16:13

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 22:26

Juntada de Certidão

03/12/2025, 22:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2025, 15:40

Juntada de Petição de certidão

14/11/2025, 15:40

Juntada de Petição de certidão

14/11/2025, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 15:36

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 20:12

Juntada de ato ordinatório

05/09/2025, 20:06

Juntada de Certidão

18/06/2025, 23:06

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 07:21

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA REGO OLIVEIRA em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 10:31

Publicado Citação em 06/02/2025.

07/02/2025, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 08:30

Juntada de Edital

03/02/2025, 22:06

Juntada de protocolo

03/02/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2025, 22:26

Conclusos para decisão

18/09/2024, 20:51

Juntada de Certidão

18/09/2024, 20:50

Decorrido prazo de TOMAZ MENDONCA PEREIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 08:39

Juntada de Certidão

12/03/2024, 08:39

Decorrido prazo de TOMAZ MENDONCA PEREIRA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 09:41

Juntada de Certidão

19/10/2023, 09:40

Juntada de Certidão

26/06/2023, 13:43

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA REGO OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 15:21

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA REGO OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:27

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA REGO OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:06

Decorrido prazo de EIMAR MENDONÇA DUTRA em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:30

Expedição de informações pessoalmente.

11/04/2023, 11:06

Juntada de Certidão

11/04/2023, 11:04

Juntada de certidão

29/12/2022, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2022, 13:28

Expedição de informações pessoalmente.

08/12/2022, 11:26

Juntada de Certidão

08/12/2022, 11:21

Juntada de Certidão

08/12/2022, 11:17

Expedição de Carta precatória.

26/08/2022, 12:07

Juntada de Carta precatória

26/08/2022, 11:50

Decorrido prazo de TOMAZ MENDONCA PEREIRA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:21

Decorrido prazo de TOMAZ MENDONCA PEREIRA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:16

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: TOMAZ MENDONCA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO O DOUTOR BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO, TITULAR DESTA COMARCA DE ANAJATUBA ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente edital de intimação, virem ou dele conhecimento tiverem, que, processam por este Juízo e Secretaria Judicial, os termos da Usucapião Especial (Constitucional) 0000276-15.2016.8.10.0067, que tem como requerente Domingas Francisca Rodrigues Martins. OBJETIVO – INTIMAR: O advogado da parte autora Dr. Tomaz Mendonça Pereira OAB/MA 3482, para tomar conhecimento do teor do despacho, a seguir transcrita: (...) "Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze)dias, informar e qualificar, apresentando os respectivos endereços, dos herdeiros do Sr. Antônio Fernandes Ribeiro. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. AnajatubalMA, 19 de agosto de 2021. Bruno Chaves de Oliveira Juiz de Direito Titular". O QUE SE CUMPRA SOB AS PENAS DA LEI; E, para que ninguém possa alegar ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no local público de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e comarca de Anajatuba, Estado do Maranhão, 10 de junho de 2022. Eu. Gerardo Carlos Hardy Neto, Secretario Judicial Substituto o digitei e subscrevi. Bruno Chaves de Oliveira Juiz de Direito Intimação - Autos: 0000276-15.2016.8.10.0067 Processo: [Usucapião Especial (Constitucional)]

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 10:09

Juntada de Certidão

08/02/2022, 15:58

Decorrido prazo de TOMAZ MENDONCA PEREIRA em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 06:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MENDONCA MARTINS em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 06:19

Juntada de petição

22/11/2021, 21:40

Juntada de petição

22/11/2021, 21:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2021, 17:31

Juntada de Certidão

05/11/2021, 17:30

Juntada de protocolo

28/10/2021, 20:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/10/2021, 14:36

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 20:06

Despacho

•02/02/2025, 22:26

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 17:30