Procedimento Comum Cível 0801091-41.2020.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801091-41.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 10:07

Juntada de Certidão

14/02/2023, 10:06

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 07/12/2022 23:59.

13/12/2022, 08:28

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 07/12/2022 23:59.

13/12/2022, 08:28

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 17:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/11/2022, 12:48

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 09:45

Juntada de Certidão

26/10/2022, 09:44

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:42

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:04

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801091-41.2020.8.10.0098. AUTOR: MARIA DIVINA PIRES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Ao oferecer contestação, a parte promovida suscitou, em outras palavras, a incompetência territorial, eis que não demonstrada a residência da requerente na cidade de Matões, tendo em vista os dados contidos no comprovante de residência. De fato, um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência. Dessa forma, atentando-se para a alegação aventada pela parte promovida na contestação, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de residência em seu nome. Isso porque, em não demonstrada de forma inequívoca a existência de vínculo nesta cidade, permite-se afirmar a completa ausência de competência deste juízo para processar e julgar a demanda. Caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá apresentar, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal do terceiro, ou outro apontamento comprobatório de relação. A inércia em cumprir a determinação implicará extinção do processo, sem resolução do mérito. Caso suprida a omissão, VENHAM-ME os autos conclusos para decisão de saneamento. Não suprida, VENHAM-ME os autos conclusos para sentença de extinção. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 10/06/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•11/11/2022, 12:48

Despacho

•10/06/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801091-41.2020.8.10.0098. AUTOR: MARIA DIVINA PIRES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Ao oferecer contestação, a parte promovida suscitou, em outras palavras, a incompetência territorial, eis que não demonstrada a residência da requerente na cidade de Matões, tendo em vista os dados contidos no comprovante de residência. De fato, um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência. Dessa forma, atentando-se para a alegação aventada pela parte promovida na contestação, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de residência em seu nome. Isso porque, em não demonstrada de forma inequívoca a existência de vínculo nesta cidade, permite-se afirmar a completa ausência de competência deste juízo para processar e julgar a demanda. Caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá apresentar, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal do terceiro, ou outro apontamento comprobatório de relação. A inércia em cumprir a determinação implicará extinção do processo, sem resolução do mérito. Caso suprida a omissão, VENHAM-ME os autos conclusos para decisão de saneamento. Não suprida, VENHAM-ME os autos conclusos para sentença de extinção. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 10/06/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 07/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 07/12/2022 23:59.

Publicado Intimação em 16/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 06/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 06/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 14/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

Todas as movimentações(32)