Procedimento Comum Cível 0805443-93.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO

OAB/PI 9046·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 22:05

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 22:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 00:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/06/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 11:09

Juntada de Certidão

29/04/2025, 12:56

Juntada de juntada de ar

23/01/2025, 16:52

Juntada de Certidão

21/11/2024, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 08:24

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 22:05

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 22:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 16:36

Despacho

•17/09/2024, 08:24

09/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 00:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/06/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 11:09

Juntada de Certidão

29/04/2025, 12:56

Juntada de juntada de ar

23/01/2025, 16:52

Juntada de Certidão

21/11/2024, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 08:24

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:04

Juntada de Certidão

03/06/2024, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 10:14

Juntada de Certidão

20/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:45

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:35

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 13:25

Juntada de Certidão

17/05/2023, 13:24

Juntada de Certidão

17/05/2023, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023, 12:55

Juntada de Certidão

10/04/2023, 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 10:38

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:32

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:22

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 14:44

Juntada de petição

14/06/2022, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805443-93.2019.8.10.0060. AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO - PI9046 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 CGJ/MA, promovo a INTIMAÇÃO das partes para tomarem ciência da DECISÃO ID 67291731, bem como para, no prazo legal, querendo, apresentar quesitos suplementares e/ou indicar assistentes técnicos para realização de perícia médica. Timon/MA, Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS Servidor/a Judicial. Aos 10/06/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 11:00

Juntada de Certidão

10/06/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 07:22

Juntada de petição

28/05/2021, 11:41

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 18:06

Juntada de

27/04/2021, 18:05

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 07/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:24

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 07/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:17

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 20:49

Juntada de Ato ordinatório

22/02/2021, 14:11

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 05:27

Publicado Intimação em 09/10/2020.

09/10/2020, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020, 15:34

Juntada de Ato ordinatório

07/10/2020, 15:32

Juntada de Certidão

07/10/2020, 15:30

Publicado Intimação em 17/09/2020.

17/09/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2020, 09:24

Juntada de Certidão

14/09/2020, 13:53

Juntada de petição

03/07/2020, 22:57

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 06:05

Juntada de petição

05/02/2020, 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 13:09

Juntada de petição

12/12/2019, 18:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/11/2019, 07:42

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 23:43

Conclusos para decisão

04/11/2019, 23:43

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 10:54

Despacho

•20/05/2022, 07:22

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 15:32

Decisão

•07/11/2019, 07:42