Procedimento Comum Cível 0800699-69.2019.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 11.197,80

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

AMANCIO BARROS FILHO

CPF

Autor

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RANIERI GUIMARAES RODRIGUES

OAB/MA 13118·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CESAR DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/PI 14028·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 25/02/2025

29/07/2025, 09:41

Determinado o arquivamento

08/07/2025, 19:40

Juntada de Certidão

10/06/2025, 22:11

Conclusos para despacho

10/06/2025, 22:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR DUAILIBE MASCARENHAS em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 11:18

Declarada decadência ou prescrição

09/01/2025, 22:40

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 15:33

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 11:00, Vara Única de São Bento.

15/02/2024, 17:09

Juntada de petição

08/02/2024, 09:42

Juntada de Certidão

07/02/2024, 13:45

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 25/02/2025

29/07/2025, 09:41

Determinado o arquivamento

08/07/2025, 19:40

Juntada de Certidão

10/06/2025, 22:11

Conclusos para despacho

10/06/2025, 22:10

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 19:40

Sentença (expediente)

•30/01/2025, 11:18

Reportar Problema

legal

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Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR DUAILIBE MASCARENHAS em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 11:18

Declarada decadência ou prescrição

09/01/2025, 22:40

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 15:33

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 11:00, Vara Única de São Bento.

15/02/2024, 17:09

Juntada de petição

08/02/2024, 09:42

Juntada de Certidão

07/02/2024, 13:45

Juntada de petição

07/02/2024, 11:27

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR DUAILIBE MASCARENHAS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:43

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 14:02

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 11:00, Vara Única de São Bento.

26/04/2023, 14:20

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:36

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:20

Juntada de petição

21/06/2022, 11:00

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800699-69.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: AMANCIO BARROS FILHO Advogado(s) do reclamante: RANIERI GUIMARAES RODRIGUES (OAB 13118-MA) ESPÓLIO DE: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: RANIERI GUIMARAES RODRIGUES (OAB 13118-MA), advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM. Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: TEOR DO DESPACHO: Intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 dias se possuem interesse em produção de provas em audiência, devendo desde logo apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Nesse caso, manifestado o interesse, proceda-se, desde logo, a Secretaria Judicial à designação de audiência de instrução, conforme disponibilidade pauta no sistema PJe, oportunidade em que se procederá ao saneamento do feito em cooperação com as partes. Manifestem-se, também, na oportunidade, se ainda há interesse em produção de outros meios de prova. Caso superado o prazo sem manifestação, ou manifestando-se as partes pela inexistência de outras provas a produzir, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Bento (MA), Sexta-feira, 10 de Junho de 2022. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 11:04

Juntada de petição

12/04/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 22:44

Conclusos para decisão

13/01/2022, 13:53

Juntada de Certidão

09/12/2021, 14:54

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 20:24

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 14:39

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 12:01

Juntada de Certidão

30/09/2021, 12:00

Juntada de certidão

28/09/2021, 13:55

Juntada de petição

21/05/2021, 16:47

Juntada de petição

21/05/2021, 16:45

Juntada de petição

21/05/2021, 16:28

Juntada de contestação

21/05/2021, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2021, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 10:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2021, 10:27

Conclusos para despacho

14/01/2021, 15:01

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 03:09

Juntada de petição

14/05/2020, 22:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 18:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/06/2019, 18:22

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 11:20

Conclusos para decisão

20/05/2019, 11:20

Sentença

•09/01/2025, 22:40

Despacho

•25/01/2022, 22:44

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 12:00

Despacho

•24/02/2021, 10:57

Decisão

•10/06/2019, 18:21