ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO POVOADO PALMEIRA DOS FERREIRA I
CNPJ
Autor
JAIME LIRA LEAL
Terceiro
CARLINDO SILVA COSTA
Terceiro
CELSO AFONSO
Terceiro
Advogados / Representantes
DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL
OAB/MA 9355·CPF·Representa: Autor
RAFAEL SANTOS LOBATO
CPF·Representa: Autor
MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA
OAB/MA 18845·CPF·Representa: Réu
GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL
OAB/MA 14812·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/02/2026, 13:03
Juntada de termo
11/02/2026, 13:00
Decorrido prazo de GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 01:04
Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 00:09
Publicado Intimação em 27/01/2026.
27/01/2026, 00:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 15:07
Juntada de Certidão
23/01/2026, 09:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 02:05
Juntada de Petição de apelação
22/01/2026, 15:08
Juntada de Petição de petição
21/01/2026, 14:42
Juntada de Petição de petição
18/12/2025, 11:02
Decorrido prazo de GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:07
Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
25/11/2025, 00:13
Documentos
Sentença
•17/11/2025, 22:30
Decisão
•07/10/2025, 10:18
27/01/2026, 00:09
Publicado Intimação em 27/01/2026.
27/01/2026, 00:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 15:07
Juntada de Certidão
23/01/2026, 09:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 02:05
Juntada de Petição de apelação
22/01/2026, 15:08
Juntada de Petição de petição
21/01/2026, 14:42
Juntada de Petição de petição
18/12/2025, 11:02
Decorrido prazo de GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:07
Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
25/11/2025, 00:13
Publicado Intimação em 24/11/2025.
25/11/2025, 00:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 11:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2025, 11:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2025, 11:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2025, 11:18
Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/11/2025, 22:30
Conclusos para decisão
06/11/2025, 13:24
Juntada de termo
06/11/2025, 13:24
Classe retificada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para USUCAPIÃO (49)
06/11/2025, 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2025, 09:09
Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
03/11/2025, 09:09
Decorrido prazo de GILVAN SANTOS ROCHA em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:06
Decorrido prazo de JAIME LIRA LEAL em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:06
Decorrido prazo de JOSÉ NASCIMENTO DA COSTA em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:06
Decorrido prazo de CELSO AFONSO em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:06
Decorrido prazo de CARLINDO SILVA COSTA em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:06
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO POVOADO PALMEIRA DOS FERREIRA I em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:06
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA COSTA em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:06
Publicado Intimação em 09/10/2025.
09/10/2025, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 01:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 14:58
Declarada incompetência
07/10/2025, 10:18
Conclusos para decisão
09/09/2025, 09:09
Juntada de petição de conflito de jurisdição (325)
05/09/2025, 09:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2025, 19:45
Juntada de Certidão
31/07/2025, 19:41
Decorrido prazo de GILVAN SANTOS ROCHA em 11/06/2025 23:59.
24/06/2025, 07:16
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA COSTA em 11/06/2025 23:59.
24/06/2025, 07:16
Decorrido prazo de JOSÉ NASCIMENTO DA COSTA em 11/06/2025 23:59.
24/06/2025, 07:16
Publicado Intimação em 04/06/2025.
24/06/2025, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
24/06/2025, 01:25
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO POVOADO PALMEIRA DOS FERREIRA I em 11/06/2025 23:59.
24/06/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
23/06/2025, 10:21
Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025, 10:21
Juntada de petição
03/06/2025, 16:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 11:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 11:27
Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025, 17:50
Conclusos para despacho
07/05/2025, 13:22
Decorrido prazo de GILVAN SANTOS ROCHA em 20/02/2025 23:59.
20/03/2025, 00:41
Juntada de petição
19/02/2025, 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025, 01:19
Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025, 01:19
Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025, 01:19
Juntada de petição
13/02/2025, 13:16
Juntada de petição
12/02/2025, 15:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 09:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 09:52
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025, 10:08
Conclusos para despacho
27/11/2024, 10:15
Decorrido prazo de JAIME LIRA LEAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 02:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024, 17:30
Juntada de diligência
21/09/2024, 17:30
Juntada de diligência
21/09/2024, 17:30
Decorrido prazo de CELSO AFONSO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 04:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024, 16:34
Juntada de diligência
18/07/2024, 16:34
Juntada de diligência
18/07/2024, 16:34
Juntada de diligência
16/04/2024, 09:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024, 09:45
Juntada de diligência
16/04/2024, 09:45
Juntada de Certidão
14/03/2024, 09:31
Desentranhado o documento
14/03/2024, 09:26
Desentranhado o documento
14/03/2024, 09:26
Juntada de Certidão
14/03/2024, 09:25
Juntada de Certidão
14/03/2024, 09:16
Expedição de Mandado.
08/09/2023, 12:11
Expedição de Mandado.
08/09/2023, 12:11
Expedição de Mandado.
08/09/2023, 12:11
Juntada de termo
08/08/2023, 14:14
Juntada de petição
10/02/2023, 16:35
Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
02/02/2023, 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
02/02/2023, 10:06
Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
02/02/2023, 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
02/02/2023, 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023, 12:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023, 12:20
Juntada de Certidão
13/01/2023, 12:19
Juntada de Certidão
24/08/2022, 10:32
Juntada de Certidão
24/08/2022, 10:32
Juntada de volume
24/08/2022, 07:47
Juntada de volume
24/08/2022, 07:47
Juntada de volume
24/08/2022, 07:46
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO POVOADO PALMEIRA DOS FERREIRA I em 22/06/2022 23:59.
15/07/2022, 21:58
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA COSTA em 22/06/2022 23:59.
15/07/2022, 19:52
Decorrido prazo de JOSÉ NASCIMENTO DA COSTA em 22/06/2022 23:59.
15/07/2022, 18:49
Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS LOBATO em 22/06/2022 23:59.
15/07/2022, 18:08
Publicado Intimação em 14/06/2022.
20/06/2022, 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
20/06/2022, 18:00
Publicado Intimação em 14/06/2022.
20/06/2022, 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
20/06/2022, 17:59
Publicado Intimação em 14/06/2022.
20/06/2022, 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
20/06/2022, 17:59
Publicado Intimação em 14/06/2022.
20/06/2022, 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
20/06/2022, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO POVOADO PALMEIRA DOS FERREIRA I e outros Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL - MA9355-A, RAFAEL SANTOS LOBATO - MA12049-A Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL - MA9355-A, RAFAEL SANTOS LOBATO - MA12049-A Ré(u): JOSÉ NASCIMENTO DA COSTA e outros ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que dispõe as portarias e recomendação acima mencionada, que disciplinam a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco); 1) regularizar(em) habilitação no PJe; 2) manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 3) manifestarem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais juntados aos autos físicos (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º); 4) e ciência da virtualização do processo, o qual passará a tramitar exclusivamente no sistema PJe, com o consequente arquivamento no sistema ThemisPG. Barreirinhas/MA, 10 de junho de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) ALINE DOS SANTOS QUEIROZ Servidor(a) Judicial - mat. 111435
Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000668-05.2014.8.10.0073 Classe(CNJ): USUCAPIÃO (49)
13/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO POVOADO PALMEIRA DOS FERREIRA I e outros Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL - MA9355-A, RAFAEL SANTOS LOBATO - MA12049-A Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL - MA9355-A, RAFAEL SANTOS LOBATO - MA12049-A Ré(u): JOSÉ NASCIMENTO DA COSTA e outros ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que dispõe as portarias e recomendação acima mencionada, que disciplinam a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco); 1) regularizar(em) habilitação no PJe; 2) manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 3) manifestarem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais juntados aos autos físicos (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º); 4) e ciência da virtualização do processo, o qual passará a tramitar exclusivamente no sistema PJe, com o consequente arquivamento no sistema ThemisPG. Barreirinhas/MA, 10 de junho de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) ALINE DOS SANTOS QUEIROZ Servidor(a) Judicial - mat. 111435
Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000668-05.2014.8.10.0073 Classe(CNJ): USUCAPIÃO (49)
13/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO POVOADO PALMEIRA DOS FERREIRA I e outros Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL - MA9355-A, RAFAEL SANTOS LOBATO - MA12049-A Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL - MA9355-A, RAFAEL SANTOS LOBATO - MA12049-A Ré(u): JOSÉ NASCIMENTO DA COSTA e outros ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que dispõe as portarias e recomendação acima mencionada, que disciplinam a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco); 1) regularizar(em) habilitação no PJe; 2) manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 3) manifestarem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais juntados aos autos físicos (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º); 4) e ciência da virtualização do processo, o qual passará a tramitar exclusivamente no sistema PJe, com o consequente arquivamento no sistema ThemisPG. Barreirinhas/MA, 10 de junho de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) ALINE DOS SANTOS QUEIROZ Servidor(a) Judicial - mat. 111435
Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000668-05.2014.8.10.0073 Classe(CNJ): USUCAPIÃO (49)
13/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO POVOADO PALMEIRA DOS FERREIRA I e outros Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL - MA9355-A, RAFAEL SANTOS LOBATO - MA12049-A Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL - MA9355-A, RAFAEL SANTOS LOBATO - MA12049-A Ré(u): JOSÉ NASCIMENTO DA COSTA e outros ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que dispõe as portarias e recomendação acima mencionada, que disciplinam a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco); 1) regularizar(em) habilitação no PJe; 2) manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 3) manifestarem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais juntados aos autos físicos (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º); 4) e ciência da virtualização do processo, o qual passará a tramitar exclusivamente no sistema PJe, com o consequente arquivamento no sistema ThemisPG. Barreirinhas/MA, 10 de junho de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) ALINE DOS SANTOS QUEIROZ Servidor(a) Judicial - mat. 111435
Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000668-05.2014.8.10.0073 Classe(CNJ): USUCAPIÃO (49)
13/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022, 11:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022, 11:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022, 11:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022, 11:52
Juntada de Certidão
10/06/2022, 11:51
Registrado para Cadastramento de processos antigos