Execução Fiscal 0027439-47.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2011

Valor da Causa

R$ 1.565,46

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENDA MARIA NUNES

OAB/MA 20942·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ELIJACY FONSECA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIJACY FONSECA SILVA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 10:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 10:17

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 17:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

21/01/2025, 16:55

Desentranhado o documento

21/01/2025, 16:55

Juntada de termo

21/01/2025, 16:53

Juntada de Certidão

16/01/2025, 19:15

Juntada de termo

08/01/2025, 09:23

Juntada de petição

13/11/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 09:53

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:22

Juntada de Certidão

07/11/2024, 13:21

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ELIJACY FONSECA SILVA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 10:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 10:17

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 17:14

Despacho

•11/11/2024, 09:53

03/02/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 17:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

21/01/2025, 16:55

Desentranhado o documento

21/01/2025, 16:55

Juntada de termo

21/01/2025, 16:53

Juntada de Certidão

16/01/2025, 19:15

Juntada de termo

08/01/2025, 09:23

Juntada de petição

13/11/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 09:53

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:22

Juntada de Certidão

07/11/2024, 13:21

Juntada de termo

07/11/2024, 12:54

Juntada de termo de juntada

07/11/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 06/03/2024

07/11/2024, 10:30

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/10/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 01:18

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 09:56

Desentranhado o documento

16/09/2024, 09:54

Desentranhado o documento

16/09/2024, 09:44

Juntada de termo

16/09/2024, 09:36

Juntada de termo

22/07/2024, 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

21/05/2024, 15:53

Juntada de Certidão

21/05/2024, 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2024, 09:37

Juntada de Certidão

30/04/2024, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:26

Juntada de petição

09/02/2024, 16:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:45

Juntada de petição

15/01/2024, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2023, 15:40

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 09:35

Juntada de petição

20/07/2023, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 12:30

Juntada de Certidão

28/04/2023, 12:30

Juntada de petição

28/04/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 16:35

Conclusos para despacho

14/11/2022, 12:28

Juntada de Certidão

14/11/2022, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 12:44

Decorrido prazo de ELIJACY FONSECA SILVA em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 20:23

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027439-47.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: ELIJACY FONSECA SILVA Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 JOHNATA PINHEIRO SANTOS Diretor de Secretaria Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 11:55

Juntada de Certidão

10/06/2022, 11:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/08/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:36

Sentença

•20/09/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 12:30

Despacho

•27/01/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 11:54