Procedimento Comum Cível 0800138-37.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

ALBERTO AMORIM CABRAL

CPF

Autor

ANA AMELIA RODRIGUES AMORIM

CPF

Autor

COORDENADOR GERAL DA COMISSAO DE RESIDENCIA MEDICA DO HOSPITAL DR. CARLOS MACIEIRA - HCM

Terceiro

FUNDACAO ANTONIO JORGE DINO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL TADEU DUARTE CALVET

CPF·Representa: Réu

BEATRIZ FIQUENE CINTRA

OAB/MA 19506·CPF·Representa: Réu

DANIELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA

OAB/MA 16570·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ALBERTO AMORIM CABRAL

CPF

Autor

ANA AMELIA RODRIGUES AMORIM

CPF

Autor

COORDENADOR GERAL DA COMISSAO DE RESIDENCIA MEDICA DO HOSPITAL DR. CARLOS MACIEIRA - HCM

Terceiro

FUNDACAO ANTONIO JORGE DINO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB----

Reu

HOSPITAL DE REFERENCIA ESTADUAL DE ALTA COMPLEXIDADE DR. CARLOS MACIEIRA

CNPJ

Reu

FUNDACAO ANTONIO JORGE DINO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:07

Juntada de petição

24/05/2024, 22:39

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 22:33

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 22:33

Juntada de petição

25/04/2024, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 18:56

Juntada de Certidão

23/04/2024, 18:52

Recebidos os autos

22/01/2024, 08:47

Juntada de despacho

22/01/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800138-37.2019.8.10.0058 D E S P A C H O Encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

13/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:07

Juntada de petição

24/05/2024, 22:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 18:55

24/05/2024, 22:33

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 22:33

Juntada de petição

25/04/2024, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 18:56

Juntada de Certidão

23/04/2024, 18:52

Recebidos os autos

22/01/2024, 08:47

Juntada de despacho

22/01/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800138-37.2019.8.10.0058 D E S P A C H O Encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

13/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/06/2022, 15:00

Juntada de Ato ordinatório

01/06/2021, 15:34

Juntada de Certidão

13/05/2021, 07:39

Juntada de contrarrazões

06/05/2021, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 15:53

Juntada de

29/04/2021, 15:50

Juntada de

26/04/2021, 21:05

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:25

Juntada de petição

14/10/2020, 22:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2020, 20:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2020, 20:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2020, 20:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2020, 20:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/08/2020, 10:19

Conclusos para decisão

17/08/2020, 22:50

Juntada de Certidão

04/06/2020, 07:39

Decorrido prazo de ANA AMELIA RODRIGUES AMORIM em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 00:42

Decorrido prazo de ALBERTO AMORIM CABRAL em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2019, 09:53

Juntada de Ato ordinatório

10/07/2019, 09:52

Juntada de cópia de decisão

25/03/2019, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 01:19

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 01:39

Juntada de contestação

15/02/2019, 11:59

Juntada de petição

04/02/2019, 17:57

Juntada de diligência

29/01/2019, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2019, 11:36

Juntada de diligência

28/01/2019, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2019, 11:27

Juntada de diligência

25/01/2019, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2019, 17:00

Juntada de diligência

24/01/2019, 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2019, 19:47

Expedição de Mandado

22/01/2019, 09:58

Expedição de Mandado

22/01/2019, 09:58

Expedição de Mandado

22/01/2019, 09:49

Expedição de Mandado

22/01/2019, 09:49

Concedida a Antecipação de tutela

21/01/2019, 08:43

Conclusos para decisão

16/01/2019, 15:22

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 15:22

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 18:52

Decisão (expediente)

•23/10/2023, 12:24

Decisão

•07/10/2023, 20:51

Despacho

•08/06/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 15:53

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 15:53

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 15:50

Sentença

•20/08/2020, 10:19

Ato Ordinatório

•10/07/2019, 09:53

Ato Ordinatório

•10/07/2019, 09:52

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 18:52

Decisão (expediente)

•23/10/2023, 12:24

Decisão

•07/10/2023, 20:51

Despacho

•08/06/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 15:53

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 15:53

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 15:50

Sentença

•20/08/2020, 10:19

Ato Ordinatório

•10/07/2019, 09:53

Ato Ordinatório

•10/07/2019, 09:52

Cópia de decisão

•25/03/2019, 10:57

Cópia de decisão

•25/03/2019, 10:57

Decisão

•21/01/2019, 08:43