Cumprimento de sentença 0801996-19.2016.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Partes do Processo

RITA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE

OAB/MA 10318·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

RITA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TLN PCS S/A (OI TELEMAR)

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

(OI TNL)

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

ALCUNHA

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 17:11

Juntada de Certidão

10/04/2024, 17:04

Outras Decisões

19/03/2024, 16:01

Conclusos para decisão

19/03/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 20/02/2024

01/03/2024, 15:41

Decorrido prazo de RITA PEREIRA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:47

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:49

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 09:25

Conclusos para decisão

09/10/2023, 17:48

Juntada de Certidão

09/10/2023, 17:47

Decorrido prazo de RITA PEREIRA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:20

Decorrido prazo de RITA PEREIRA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:57

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 17:11

Juntada de Certidão

10/04/2024, 17:04

Outras Decisões

19/03/2024, 16:01

Conclusos para decisão

19/03/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 20/02/2024

01/03/2024, 15:41

Documentos

Decisão

•19/03/2024, 16:01

Sentença

•30/01/2024, 09:25

Decorrido prazo de RITA PEREIRA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:47

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:49

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 09:25

Conclusos para decisão

09/10/2023, 17:48

Juntada de Certidão

09/10/2023, 17:47

Decorrido prazo de RITA PEREIRA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:20

Decorrido prazo de RITA PEREIRA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:57

Publicado Intimação em 26/09/2023.

29/09/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

29/09/2023, 12:11

Juntada de petição

25/09/2023, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 17:23

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:49

Juntada de Certidão

03/08/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 11:07

Conclusos para decisão

28/04/2023, 17:47

Juntada de Certidão

28/04/2023, 17:47

Juntada de Certidão

07/03/2023, 10:23

Juntada de Certidão

09/01/2023, 17:04

Juntada de Certidão

23/11/2022, 13:10

Juntada de Ofício

22/11/2022, 15:22

Juntada de Certidão

20/10/2022, 16:57

Juntada de Certidão

01/09/2022, 16:03

Juntada de Ofício

31/08/2022, 17:54

Outras Decisões

25/08/2022, 08:40

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:14

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:28

Conclusos para decisão

21/07/2022, 09:38

Juntada de Certidão

21/07/2022, 09:38

Juntada de petição

19/07/2022, 23:00

Publicado Intimação em 28/06/2022.

03/07/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

03/07/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RITA PEREIRA DA SILVA ESPÓLIO DE: TELEMAR NORTE LESTE S/A RITA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE (OAB 10318-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para querendo apresentar resposta ao embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Processo nº 0801996-19.2016.8.10.0023

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 08:36

Juntada de Certidão

24/06/2022, 08:32

Juntada de petição

23/06/2022, 15:20

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RITA PEREIRA DA SILVA ESPÓLIO DE: TELEMAR NORTE LESTE S/A TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como para proceder pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Processo nº 0801996-19.2016.8.10.0023

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2022, 11:57

Processo Desarquivado

10/06/2022, 11:56

Juntada de Certidão

10/06/2022, 11:56

Juntada de petição

09/06/2022, 15:49

Arquivado Definitivamente

03/03/2020, 17:18

Juntada de Outros documentos

02/03/2020, 09:57

Processo Desarquivado

20/02/2020, 11:36

Juntada de petição

19/02/2020, 18:18

Arquivado Definitivamente

12/09/2018, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica

12/09/2018, 15:27

Processo Desarquivado

11/09/2018, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 17:45

Conclusos para despacho

10/05/2018, 17:07

Juntada de Certidão

10/05/2018, 17:06

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 09:55

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 09:55

Juntada de Petição de petição

27/07/2017, 16:58

Arquivado Definitivamente

12/07/2017, 17:43

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 12:06

Transitado em Julgado em 06/04/2017

04/05/2017, 15:52

Juntada de Petição de petição

26/04/2017, 14:28

Julgado procedente o pedido

27/03/2017, 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/03/2017 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

27/03/2017, 16:06

Juntada de Petição de petição

27/03/2017, 11:37

Juntada de Petição de contestação

24/03/2017, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica

10/02/2017, 09:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 27/03/2017 10:30.

08/02/2017, 10:40

Juntada de Petição de petição

19/01/2017, 17:42

Juntada de Certidão

17/01/2017, 11:39

Juntada de Certidão

09/12/2016, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica

07/12/2016, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2016, 11:30

Concedida a Medida Liminar

06/12/2016, 09:46

Conclusos para decisão

01/12/2016, 12:10

Juntada de Certidão

01/12/2016, 12:07

Juntada de Petição de petição

30/11/2016, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica

28/11/2016, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2016, 11:23

Conclusos para decisão

24/11/2016, 11:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/04/2017 08:00.

24/11/2016, 11:58

Distribuído por sorteio

24/11/2016, 11:58

Despacho

•08/09/2023, 17:23

Despacho

•03/05/2023, 11:07

Decisão

•25/08/2022, 08:40

Petição

•23/06/2022, 15:20

Petição

•09/06/2022, 15:49

Decisão

•10/09/2018, 17:45

Protocolo

•10/05/2018, 09:55

Documento Diverso

•27/06/2017, 12:06

Ata da Audiência

•27/03/2017, 16:48

Decisão

•06/12/2016, 09:46

Despacho

•25/11/2016, 11:23