Cumprimento de sentença 0801488-35.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.712,40

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 11:01

Transitado em Julgado em 02/02/2022

10/01/2023, 11:00

Juntada de petição

29/12/2022, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 08:23

Juntada de Mandado

22/11/2022, 14:17

Juntada de Certidão

22/11/2022, 11:35

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/09/2022 23:59.

21/11/2022, 19:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2022, 21:10

Juntada de termo de declarações

15/09/2022, 15:38

Juntada de petição

08/09/2022, 09:48

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 01:03

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RAIMUNDA NONATA LOPES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para tomar ciência da expedição dos Alvarás para o cumprimento conforme a Portaria -TJ-40972022(Portaria-TJ26112022). Brejo-MA, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. Flávia Maria Rocha Damasceno Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0801488-35.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da expedição dos Alvarás para o cumprimento conforme a Portaria -TJ-40972022(Portaria-TJ26112022). Brejo-MA, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. Flávia Maria Rocha Damasceno Técnica Judiciária Mat.117028

30/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 11:01

Transitado em Julgado em 02/02/2022

10/01/2023, 11:00

Juntada de petição

29/12/2022, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 08:23

Juntada de Mandado

22/11/2022, 14:17

Juntada de Certidão

22/11/2022, 11:35

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/09/2022 23:59.

21/11/2022, 19:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2022, 21:10

Juntada de termo de declarações

15/09/2022, 15:38

Juntada de petição

08/09/2022, 09:48

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 01:03

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RAIMUNDA NONATA LOPES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para tomar ciência da expedição dos Alvarás para o cumprimento conforme a Portaria -TJ-40972022(Portaria-TJ26112022). Brejo-MA, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. Flávia Maria Rocha Damasceno Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0801488-35.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da expedição dos Alvarás para o cumprimento conforme a Portaria -TJ-40972022(Portaria-TJ26112022). Brejo-MA, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. Flávia Maria Rocha Damasceno Técnica Judiciária Mat.117028

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RAIMUNDA NONATA LOPES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para tomar conhecimento da expedição do Alvarás via digidoc, conforme ID74806823 - Certidão 74806825 - Alvará (anexo 4647785 online.html) 74807926 - Alvará (anexo 4647669 online.html). Brejo-MA, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0801488-35.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 09:01

Juntada de Certidão

29/08/2022, 08:47

Juntada de petição

10/08/2022, 14:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:32

Juntada de petição

29/06/2022, 14:36

Juntada de petição

21/06/2022, 10:56

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 18:49

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: RAIMUNDA NONATA LOPES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que se manifeste, conforme o despacho ID67035940 - Despacho.descrito aseguir: Processo nº. 0801488-35.2021.8.10.0076 DESPACHO Expeça-se os respectivos Alvarás, nos termos da petição de ID 64466065. Advirta-se a parte e seu patrono que, nos termos do art. 2º, §2º da Recomendação nº 62018 da Corregedoria Geral de Justiça (TJMA), sendo o valor do alvará até 10 (dez) vezes o valor do selo de fiscalização oneroso, cabível a gratuidade do selo, contudo, acima disso, deve a secretaria promover a cobrança das custas do Selo de Fiscalização Oneroso, especialmente considerando que, com o levantamento do alvará, a parte poderá custear tal despesa sem prejuízo do seu sustento. Intimação - Processo nº 0801488-35.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que se manifeste, conforme o despacho ID67035940 - Despacho.descrito aseguir: Processo nº. 0801488-35.2021.8.10.0076 DESPACHO Expeça-se os respectivos Alvarás, nos termos da petição de ID 64466065. Advirta-se a parte e seu patrono que, nos termos do art. 2º, §2º da Recomendação nº 62018 da Corregedoria Geral de Justiça (TJMA), sendo o valor do alvará até 10 (dez) vezes o valor do selo de fiscalização oneroso, cabível a gratuidade do selo, contudo, acima disso, deve a secretaria promover a cobrança das custas do Selo de Fiscalização Oneroso, especialmente considerando que, com o levantamento do alvará, a parte poderá custear tal despesa sem prejuízo do seu sustento. Intime-se o executado, via advogado constituído no principal ou pessoalmente, caso não o possua, para efetuar o pagamento do valor da condenação ou o remanescente, acrescido de juros legais e correção monetária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e também, de honorários de advogado 10% (dez por cento) sobre a quantia, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Apresentada impugnação ou decorrido o prazo total, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Brejo-MA, 17 de maio de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca Brejo-MA, Sexta-feira, 10 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: RAIMUNDA NONATA LOPES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para que se manifeste, conforme o despacho ID67035940 - Despacho., descrito a seguir: Processo nº. 0801488-35.2021.8.10.0076 DESPACHO Expeça-se os respectivos Alvarás, nos termos da petição de ID 64466065. Advirta-se a parte e seu patrono que, nos termos do art. 2º, §2º da Recomendação nº 62018 da Corregedoria Geral de Justiça (TJMA), sendo o valor do alvará até 10 (dez) vezes o valor do selo de fiscalização oneroso, cabível a gratuidade do selo, contudo, acima disso, deve a secretaria promover a cobrança das custas do Selo de Fiscalização Oneroso, especialmente considerando que, com o levantamento do alvará, a parte poderá custear tal despesa sem prejuízo do seu sustento. Intimação - Processo nº 0801488-35.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o executado, via advogado constituído no principal ou pessoalmente, caso não o possua, para efetuar o pagamento do valor da condenação ou o remanescente, acrescido de juros legais e correção monetária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e também, de honorários de advogado 10% (dez por cento) sobre a quantia, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Apresentada impugnação ou decorrido o prazo total, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Brejo-MA, 17 de maio de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca Brejo-MA, Sexta-feira, 10 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 19:22

Conclusos para decisão

04/05/2022, 10:42

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/05/2022, 16:24

Juntada de petição

07/04/2022, 15:12

Juntada de Certidão

07/04/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 15:17

Conclusos para despacho

06/04/2022, 14:50

Juntada de petição

29/03/2022, 10:09

Juntada de petição

23/02/2022, 11:54

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59.

20/02/2022, 16:09

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/02/2022 23:59.

20/02/2022, 16:09

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 13:48

Juntada de Certidão

06/12/2021, 13:39

Julgado procedente o pedido

08/11/2021, 19:04

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 11:15

Juntada de Certidão

27/10/2021, 11:15

Juntada de réplica à contestação

25/10/2021, 09:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 06:20

Juntada de contestação

19/10/2021, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 16:45

Conclusos para despacho

06/09/2021, 23:11

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 11:13

Documentos

Despacho

•17/05/2022, 19:22

Despacho

•06/04/2022, 15:17

Petição

•23/02/2022, 11:54

Petição

•23/02/2022, 11:54

Sentença

•08/11/2021, 19:04

Despacho

•08/09/2021, 16:45