Agravo em Recurso Especial 0800368-67.2020.8.10.0083 - TJMA | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Cedral 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EDERILSON DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

MATEUS QUEIROZ ESGUEIRA

CPF

TERCEIRO

JANDERSON ANTONIO BARBOSA FERREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788115/2025

27/08/2025, 17:46

Protocolizada Petição 788115/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de EDERILSON DO NASCIMENTO

25/08/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/07/2025, 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 674725/2025

28/07/2025, 19:36

Protocolizada Petição 674725/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

28/07/2025, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 08:33

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788115/2025

27/08/2025, 17:46

Protocolizada Petição 788115/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:41

27/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de EDERILSON DO NASCIMENTO

25/08/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/07/2025, 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 674725/2025

28/07/2025, 19:36

Protocolizada Petição 674725/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

28/07/2025, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

22/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025, 23:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:41

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 14:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/06/2025, 12:26