Apelação Cível 0800356-70.2019.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 312.976,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

ANA LUCIA SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

EXPRESSO GUANABARA

Terceiro

EXPRESSO GUANABARA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIA SILVA COUTINHO

OAB/MA 16279·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS SOARES FILHA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 08:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/12/2023, 08:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/12/2023, 08:17

Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:02

Juntada de petição

27/11/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

22/11/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2023.

22/11/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 09:11

Conhecido o recurso de ANA LUCIA SOUZA DA SILVA - CPF: 949.681.793-91 (APELANTE) e não-provido

14/11/2023, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023, 18:26

Juntada de certidão

13/11/2023, 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023, 11:24

Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:07

Juntada de petição

25/10/2023, 14:49

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 08:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/12/2023, 08:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/12/2023, 08:17

Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:02

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/11/2023, 09:11

ACÓRDÃO

•14/11/2023, 17:59

27/11/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

22/11/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2023.

22/11/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 09:11

Conhecido o recurso de ANA LUCIA SOUZA DA SILVA - CPF: 949.681.793-91 (APELANTE) e não-provido

14/11/2023, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023, 18:26

Juntada de certidão

13/11/2023, 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023, 11:24

Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:07

Juntada de petição

25/10/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 10:32

Recebidos os autos

19/10/2023, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/10/2023, 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2023, 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/08/2023, 08:22

Juntada de parecer do ministério público

28/08/2023, 13:24

Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:27

Juntada de petição

14/07/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 09:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/07/2023, 14:16

Recebidos os autos

03/04/2023, 12:05

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:05

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 12:05

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/07/2023, 09:15

DECISÃO

•11/07/2023, 14:16

DOCUMENTO DIVERSO

•01/02/2023, 17:15

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•13/12/2022, 09:07

SENTENÇA

•12/12/2022, 09:00

DESPACHO

•15/06/2022, 16:41

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•28/04/2022, 08:34

DESPACHO

•06/12/2021, 14:59

DESPACHO

•05/11/2021, 09:08

DESPACHO

•20/01/2020, 17:37