Cumprimento de sentença 0800981-33.2017.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de João Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 09:41

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 12:25

Conclusos para despacho

06/05/2026, 12:07

Juntada de certidão

06/05/2026, 08:42

Decorrido prazo de L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 22:39

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 17:54

Todas as movimentações(242)

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 09:41

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 12:25

Conclusos para despacho

06/05/2026, 12:07

Juntada de certidão

06/05/2026, 08:42

Decorrido prazo de L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 22:39

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 09:34

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:36

Juntada de certidão

13/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 11:10

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:50

Realizado Cálculo de Liquidação

24/02/2026, 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

24/02/2026, 14:02

Juntada de Certidão

08/01/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 08:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/09/2025, 14:46

Outras Decisões

25/09/2025, 14:26

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:39

Juntada de petição

12/09/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 09:06

Juntada de protocolo

03/09/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:34

Conclusos para despacho

01/09/2025, 17:59

Juntada de Certidão

01/09/2025, 17:59

Juntada de petição

01/09/2025, 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 15:23

Juntada de Certidão

21/08/2025, 15:32

Juntada de Certidão

18/08/2025, 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2025, 15:36

Conclusos para despacho

07/07/2025, 17:18

Juntada de petição

07/07/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:01

Conclusos para despacho

18/06/2025, 11:05

Juntada de Certidão

18/06/2025, 11:04

Decorrido prazo de EVA DA CONCEICAO CAVALCANTE em 12/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de EVA DA CONCEICAO CAVALCANTE em 02/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 17:21

Juntada de diligência

26/05/2025, 17:21

Juntada de diligência

26/05/2025, 17:21

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

05/05/2025, 00:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 13:58

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:47

Juntada de petição

16/04/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 09:04

Decorrido prazo de EVA DA CONCEICAO CAVALCANTE em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Juntada de diligência

28/03/2025, 13:51

Juntada de diligência

28/03/2025, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 10:17

Juntada de Mandado

21/03/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:44

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:23

Juntada de Certidão

30/01/2025, 14:22

Juntada de petição

30/01/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 11:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

09/01/2025, 13:16

Conta Atualizada

09/01/2025, 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/11/2024, 10:14

Juntada de protocolo

19/11/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 22:17

Conclusos para decisão

18/11/2024, 10:09

Juntada de Certidão

18/11/2024, 10:08

Decorrido prazo de EVA DA CONCEICAO CAVALCANTE em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 09:07

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 11:30

Juntada de Certidão

05/11/2024, 10:17

Juntada de Certidão

01/11/2024, 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2024, 14:47

Conclusos para despacho

18/09/2024, 16:20

Juntada de Certidão

18/09/2024, 16:19

Juntada de petição

18/09/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:05

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 09:55

Conta Atualizada

09/09/2024, 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

09/09/2024, 09:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/07/2024, 17:24

Juntada de Certidão

19/07/2024, 17:24

Juntada de protocolo

09/07/2024, 10:49

Juntada de petição

04/07/2024, 16:32

Juntada de Certidão

13/06/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 16:12

Conclusos para decisão

27/05/2024, 11:15

Juntada de Certidão

27/05/2024, 11:14

Juntada de petição

24/05/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:10

Conclusos para decisão

21/05/2024, 12:29

Juntada de petição

17/05/2024, 17:10

Juntada de petição

17/05/2024, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 17:25

Juntada de Certidão

08/05/2024, 17:24

Juntada de termo de juntada

08/05/2024, 17:21

Juntada de Certidão

31/03/2024, 16:56

Juntada de Certidão

31/03/2024, 16:43

Juntada de Certidão

18/12/2023, 18:01

Juntada de petição

28/11/2023, 14:33

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:37

Juntada de petição

22/11/2023, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 08:50

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:48

Juntada de petição

16/11/2023, 09:57

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 15:52

Conclusos para decisão

24/10/2023, 10:18

Juntada de Certidão

24/10/2023, 10:17

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EVA DA CONCEICAO CAVALCANTE. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO DIAS GOMES - MA11483-A REQUERIDO(A): L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME. Advogados/Autoridades do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE STABILE - SP251594, JAIR JOSE SOUSA FONSECA - MA7276-A DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0800981-33.2017.8.10.0038. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Vistos, etc. À vista da certidão de id. 74828206, retornem a suspensão dos autos conforme id. 56989703, sem prejuízo de novas tentativas de penhora/ online no interstício ali determinado. Cumpra-se. João Lisboa – MA, data do sistema. Haderson Rezende Ribeiro Juiz Titular da 2ª Vara

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 16:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2022, 15:54

Juntada de Certidão

29/08/2022, 10:48

Conclusos para despacho

29/08/2022, 10:47

Juntada de petição

18/08/2022, 15:17

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EVA DA CONCEICAO CAVALCANTE. Advogado(s) do reclamante: RENATO DIAS GOMES (OAB 11483-MA). EXECUTADO: L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME. Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO HENRIQUE STABILE (OAB 251594-SP), JAIR JOSE SOUSA FONSECA (OAB 7276-MA). ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelos provimentos 10/2009 e 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Procedo a intimação da parte executada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a penhora realizada, conforme disposto no art. 854 § 2° e 3º do CPC. João Lisboa/MA, 8 de agosto de 2022. ABNER O’MEARA DE OLIVEIRA VENCESLAU Secretário Judicial da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa/MA Matrícula 183616 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE JOÃO LISBOA End: Rua Tiradentes, s/n, Bairro Mutirão, João Lisboa, CEP: 65922-000 Fone: (99)3535-1025 | e-mail: [email protected] __________________________________________________________________ PROCESSO nº. 0800981-33.2017.8.10.0038. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 11:21

Juntada de Certidão

08/08/2022, 11:20

Juntada de termo de juntada

08/08/2022, 11:19

Outras Decisões

03/08/2022, 12:23

Conclusos para decisão

01/08/2022, 17:45

Juntada de petição

01/08/2022, 12:45

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 05:11

Decorrido prazo de L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:42

Decorrido prazo de L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EVA DA CONCEICAO CAVALCANTE. Advogado(s) do reclamante: RENATO DIAS GOMES (OAB 11483-MA). REQUERIDO(A): L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME. Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO HENRIQUE STABILE (OAB 251594-SP), JAIR JOSE SOUSA FONSECA (OAB 7276-MA). DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0800981-33.2017.8.10.0038. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Vistos etc., Em atenção aos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte contrária para, caso queira, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, com ou sem manifestação, conclusos. Cumpra-se. João Lisboa (MA), data do sistema. HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito titular da 2ª Vara

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 18:44

Decorrido prazo de desconhecido em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 10:51

Conclusos para decisão

07/07/2022, 10:43

Juntada de petição

06/07/2022, 15:23

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EVA DA CONCEICAO CAVALCANTE. Advogado(s) do reclamante: RENATO DIAS GOMES (OAB 11483-MA). REQUERIDO(A): L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME. Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO HENRIQUE STABILE (OAB 251594-SP), JAIR JOSE SOUSA FONSECA (OAB 7276-MA). DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0800981-33.2017.8.10.0038. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Vistos etc., Indefiro o pedido da Executada EVA DA CONCEIÇAO CAVALCANTE no id. 68814480, eis que fulminado pela preclusão consumativa, porquanto a Executada sequer impugnou a Execução (id. 33088199), prosseguindo-se os atos executivos até a decisão de sobrestamento por ausência de bens penhoráveis proferida no id. 56989703, sem que tenha alegado tal matéria a qualquer tempo. Preleciona o art. 278 do CPC que "A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão", o que não foi atendido pela executada. Logo, não lhe assiste razão quanto ao requerimento. Proceda-se ao integral cumprimento da decisão de id. 56989703, notadamente o que concerne as repetidas ordens de penhora online. Intimem-se. Cumpra-se. João Lisboa (MA), data do sistema. HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito titular da 2ª Vara

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 18:51

Conclusos para despacho

08/06/2022, 15:59

Juntada de petição

08/06/2022, 15:31

Juntada de termo de juntada

07/06/2022, 11:29

Expedição de informações pessoalmente.

26/05/2022, 10:07

Juntada de termo de juntada

19/04/2022, 09:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2021, 13:22

Conclusos para despacho

19/10/2021, 10:11

Juntada de petição

19/10/2021, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 12:15

Juntada de Certidão

05/10/2021, 12:14

Juntada de Certidão

05/10/2021, 12:13

Juntada de penhora não realizada

03/02/2021, 11:29

Conta Atualizada

24/11/2020, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

24/11/2020, 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/07/2020, 10:26

Juntada de Certidão

13/07/2020, 10:26

Decorrido prazo de EVA DA CONCEICAO CAVALCANTE em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 12:01

Conclusos para despacho

23/04/2020, 11:35

Juntada de petição

23/04/2020, 11:28

Decorrido prazo de EVA DA CONCEICAO CAVALCANTE em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 02:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 12:52

Embargos de Declaração Acolhidos

18/02/2020, 13:43

Conclusos para decisão

22/01/2020, 17:55

Juntada de Certidão

22/01/2020, 17:54

Decorrido prazo de EVA DA CONCEICAO CAVALCANTE em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 03:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2019, 14:44

Juntada de Ato ordinatório

24/05/2019, 14:43

Decorrido prazo de EVA DA CONCEICAO CAVALCANTE em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 01:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2019, 11:22

Publicado Intimação em 22/04/2019.

22/04/2019, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2019, 13:29

Julgado improcedente o pedido

14/03/2019, 15:48

Conclusos para julgamento

12/09/2018, 15:53

Juntada de Certidão

12/09/2018, 15:52

Decorrido prazo de EVA DA CONCEICAO CAVALCANTE em 06/07/2018 23:59:59.

08/07/2018, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2018, 00:20

Publicado Intimação em 19/06/2018.

19/06/2018, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2018, 16:02

Juntada de ato ordinatório

11/06/2018, 14:42

Juntada de Certidão

18/04/2018, 10:04

Decorrido prazo de EVA DA CONCEICAO CAVALCANTE em 11/04/2018 23:59:59.

12/04/2018, 00:42

Juntada de Petição de petição

26/03/2018, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2018, 00:06

Publicado Intimação em 20/03/2018.

20/03/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2018, 11:04

Decorrido prazo de L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME em 13/03/2018 23:59:59.

14/03/2018, 00:38

Decorrido prazo de EVA DA CONCEICAO CAVALCANTE em 09/03/2018 23:59:59.

10/03/2018, 00:41

Juntada de ato ordinatório

28/02/2018, 11:53

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 18:15

Publicado Intimação em 20/02/2018.

20/02/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2018, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2018, 10:20

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

29/01/2018, 14:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/01/2018, 13:15

Conclusos para julgamento

01/11/2017, 13:44

Juntada de Certidão

01/11/2017, 13:43

Juntada de Certidão

07/08/2017, 11:29

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 02/08/2017 11:20 2ª Vara de João Lisboa.

02/08/2017, 11:10

Juntada de Petição de contestação

01/08/2017, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica

20/06/2017, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2017, 09:00

Audiência conciliação designada para 02/08/2017 11:20.

06/06/2017, 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/04/2017, 19:01

Conclusos para decisão

17/04/2017, 17:25

Distribuído por sorteio

17/04/2017, 17:25

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 09:41

Despacho

•09/05/2026, 16:18

Despacho

•08/05/2026, 12:25

Despacho

•14/04/2026, 17:54

Despacho

•14/04/2026, 09:34

Decisão

•25/09/2025, 14:26

Despacho

•03/09/2025, 09:06

Despacho

•02/09/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 15:23

Decisão

•08/07/2025, 15:36

Despacho

•27/06/2025, 15:16

Despacho

•18/06/2025, 14:01

Despacho

•22/04/2025, 13:58

Todos os documentos(44)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 09:41

Despacho

•09/05/2026, 16:18

Despacho

•08/05/2026, 12:25

Despacho

•14/04/2026, 17:54

Despacho

•14/04/2026, 09:34

Decisão

•25/09/2025, 14:26

Despacho

•03/09/2025, 09:06

Despacho

•02/09/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 15:23

Decisão

•08/07/2025, 15:36

Despacho

•27/06/2025, 15:16

Despacho

•18/06/2025, 14:01

Despacho

•22/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:04

Despacho

•03/02/2025, 10:44

Despacho

•18/11/2024, 22:17

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:30

Decisão

•19/09/2024, 14:47

Despacho

•06/06/2024, 16:12

Despacho

•22/05/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 17:24

Despacho

•22/11/2023, 08:50

Despacho

•25/10/2023, 15:52

Decisão

•29/08/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 11:20

Decisão

•03/08/2022, 12:23

Despacho

•08/07/2022, 10:51

Despacho

•09/06/2022, 18:51

Decisão

•25/11/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 12:14

Cálculo

•24/11/2020, 11:22

Despacho

•23/04/2020, 12:01

Petição

•23/04/2020, 11:28

Decisão

•18/02/2020, 13:43

Ato Ordinatório

•24/05/2019, 14:43

Sentença

•14/03/2019, 15:48

Ato Ordinatório

•11/06/2018, 14:42

Ato Ordinatório

•28/02/2018, 11:53

Decisão

•29/01/2018, 13:15

Decisão

•27/04/2017, 19:01