Cumprimento de sentença 0809984-98.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 58.730,73

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ADRIANA DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

Terceiro

VERONA IV-7- IPE

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA FONSECA CARVALHO COSTA

OAB/MA 10282·Representa: Autor

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA

OAB/GO 23151·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ADRIANA DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

Terceiro

VERONA IV-7- IPE

Terceiro

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA

Terceiro

RESIDENCIAL VERONA II

Terceiro

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

CNPJ

Reu

BRDU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 03 LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 16:00

Juntada de termo

03/11/2025, 09:16

Juntada de protocolo

31/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 10:39

Juntada de Certidão

29/10/2025, 10:36

Juntada de termo

29/10/2025, 10:26

Juntada de protocolo

28/10/2025, 11:27

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:22

Juntada de termo

23/10/2025, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 09:24

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 16:00

Juntada de termo

03/11/2025, 09:16

Juntada de protocolo

31/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:08

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:39

Sentença

•21/10/2025, 17:17

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 10:39

Juntada de Certidão

29/10/2025, 10:36

Juntada de termo

29/10/2025, 10:26

Juntada de protocolo

28/10/2025, 11:27

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:22

Juntada de termo

23/10/2025, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 17:17

Conclusos para decisão

21/10/2025, 10:04

Juntada de termo

21/10/2025, 10:03

Juntada de Certidão

21/10/2025, 09:50

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 16:21

Juntada de termo

07/10/2025, 16:18

Juntada de termo

02/09/2025, 12:08

Juntada de petição

28/05/2025, 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 12:43

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:55

Juntada de termo

14/02/2025, 13:54

Juntada de petição

25/11/2024, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

25/11/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 07:38

Juntada de petição

22/11/2024, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 11:52

Juntada de termo

21/11/2024, 11:49

Juntada de protocolo

14/11/2024, 10:59

Juntada de petição

13/11/2024, 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2024, 15:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/11/2024, 15:01

Conta Atualizada

16/10/2024, 07:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

16/10/2024, 07:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/10/2024, 15:17

Juntada de termo

02/10/2024, 15:17

Juntada de Certidão

02/10/2024, 15:16

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:33

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 12:04

Juntada de petição

06/05/2024, 10:09

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 14:53

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:20

Juntada de petição

18/03/2024, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/02/2024, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 09:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/02/2024, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 09:44

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:58

Conclusos para despacho

02/02/2024, 16:27

Juntada de termo

02/02/2024, 16:27

Evoluída a classe de #Não preenchido# para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2024, 11:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/02/2024, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 11:16

Juntada de Certidão

02/02/2024, 11:15

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

24/11/2023, 14:53

Realizado cálculo de custas

24/11/2023, 14:53

Juntada de petição

23/11/2023, 18:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/11/2023, 15:52

Juntada de termo

23/11/2023, 15:52

Transitado em Julgado em 18/10/2023

23/11/2023, 15:51

Decorrido prazo de BRDU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 03 LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:48

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 10:15

Embargos de declaração acolhidos em parte

15/09/2023, 08:27

Conclusos para decisão

14/06/2023, 10:54

Juntada de termo

14/06/2023, 10:54

Juntada de Certidão

14/06/2023, 10:53

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:13

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA SILVA em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:12

Decorrido prazo de BRDU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 03 LTDA em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:11

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA SILVA em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.

06/04/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 16:01

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 16:01

Juntada de Certidão

13/02/2023, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 10:57

Juntada de Certidão

13/02/2023, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 10:53

Juntada de embargos de declaração

31/10/2022, 18:15

Julgado procedente o pedido

13/10/2022, 22:02

Conclusos para decisão

27/07/2022, 11:38

Juntada de termo

27/07/2022, 11:34

Juntada de réplica à contestação

05/07/2022, 17:36

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.

20/06/2022, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADRIANA DE SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANA FONSECA CARVALHO COSTA - OAB/MA10282 REU: BRDU SPE ZURIQUE LTDA, BRDU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 03 LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - OAB/GO 23151 Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA -OAB/GO23151 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 3º, inciso III da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o(a) Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA FONSECA CARVALHO COSTA - OAB/MA 10282, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 10 de junho de 2022. Eu CLEBER SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, fiz digitar. CLEBER SILVA SANTOS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0809984-98.2020.8.10.0040

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 12:58

Juntada de Certidão

10/06/2022, 12:57

Juntada de Certidão

10/06/2022, 12:52

Decorrido prazo de BRDU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 03 LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:26

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2021, 14:07

Juntada de contestação

14/04/2021, 13:45

Juntada de protocolo

08/04/2021, 08:35

Juntada de Certidão

25/03/2021, 06:56

Juntada de Certidão

25/03/2021, 06:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2021, 10:09

Juntada de diligência

23/03/2021, 10:09

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 12:18

Expedição de Mandado.

18/03/2021, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2021, 12:18

Concedida a Antecipação de tutela

05/08/2020, 15:21

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 16:53

Conclusos para decisão

03/08/2020, 16:53

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:21

Despacho

•26/05/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:52

Despacho

•05/03/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:15

Petição

•23/11/2023, 18:21

Decisão

•15/09/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:56

Sentença

•13/10/2022, 22:02

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 12:58

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:39

Sentença

•21/10/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:21

Despacho

•26/05/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:52

Despacho

•05/03/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:15

Petição

•23/11/2023, 18:21

Decisão

•15/09/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:56

Sentença

•13/10/2022, 22:02

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 12:57

Decisão

•05/08/2020, 15:21