Procedimento Comum Cível 0800658-59.2020.8.10.0026 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800658-59.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

29/02/2024, 15:50

Decorrido prazo de AMANDA SOBREIRA TONTINI em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:10

Decorrido prazo de AGILSON GONCALVES TAVARES em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:09

Decorrido prazo de RAYLON KLYSMANN ARAUJO DE CARVALHO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:09

Decorrido prazo de RAYLON KLYSMANN ARAUJO DE CARVALHO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:29

Decorrido prazo de AGILSON GONCALVES TAVARES em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:29

Decorrido prazo de AMANDA SOBREIRA TONTINI em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:29

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: EDVAN LOPES DE ARAUJO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: AGILSON GONCALVES TAVARES (OAB 16488-MA), AMANDA SOBREIRA TONTINI (OAB 19094-MA), RAYLON KLYSMANN ARAUJO DE CARVALHO (OAB 20931-MA) PARTE RÉ: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: AGILSON GONCALVES TAVARES (OAB 16488-MA), AMANDA SOBREIRA TONTINI (OAB 19094-MA), RAYLON KLYSMANN ARAUJO DE CARVALHO (OAB 20931-MA), da decisão ID nº 68551932, a seguir transcrito(a): " Em vigor a determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos que versem sobre o Tema/Repetitivo 986 ("Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS"), mantenho a suspensão do presente feito por 1 ano ou de ulterior decisão por aquela Corte Superior, o que vier ocorrer primeiro. Intimem-se. Cumpra-se. Balsas-MA, 6 de junho de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS ". Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800658-59.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 13:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

09/06/2022, 13:21

Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:59

Decorrido prazo de RAYLON KLYSMANN ARAUJO DE CARVALHO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 06:57

Decorrido prazo de AGILSON GONCALVES TAVARES em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 06:57

Documentos

Decisão

•09/06/2022, 13:21

Decisão

•22/04/2020, 14:27

—

Partes do Processo(27)

Juntada de petição

Decorrido prazo de AMANDA SOBREIRA TONTINI em 06/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de AGILSON GONCALVES TAVARES em 06/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAYLON KLYSMANN ARAUJO DE CARVALHO em 06/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAYLON KLYSMANN ARAUJO DE CARVALHO em 06/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de AGILSON GONCALVES TAVARES em 06/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de AMANDA SOBREIRA TONTINI em 06/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 14/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RAYLON KLYSMANN ARAUJO DE CARVALHO em 04/05/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de AGILSON GONCALVES TAVARES em 04/05/2021 23:59:59.

Todas as movimentações(39)