Cumprimento de sentença 0803622-98.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 15:35

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:35

Juntada de petição

23/05/2024, 13:55

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 08:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

18/04/2024, 08:18

Desentranhado o documento

18/04/2024, 08:18

Juntada de Certidão

18/04/2024, 08:17

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:38

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:38

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:06

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:06

Juntada de petição

22/05/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 02:08

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 15:35

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:35

Juntada de petição

23/05/2024, 13:55

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

Documentos

Sentença

•26/04/2023, 06:31

Despacho

•14/04/2023, 11:43

20/04/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 08:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

18/04/2024, 08:18

Desentranhado o documento

18/04/2024, 08:18

Juntada de Certidão

18/04/2024, 08:17

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:38

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:38

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:06

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:06

Juntada de petição

22/05/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 02:08

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 02:08

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 17:59

Juntada de certidão

27/04/2023, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2023, 06:31

Conclusos para despacho

25/04/2023, 09:56

Juntada de petição

24/04/2023, 12:34

Juntada de petição

24/04/2023, 12:29

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:30

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:29

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:26

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 11:05

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 11:43

Juntada de Certidão

13/04/2023, 09:48

Conclusos para decisão

13/04/2023, 09:44

Juntada de petição

12/04/2023, 19:30

Juntada de petição

11/04/2023, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 20:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2023, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 19:53

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:04

Juntada de petição

17/03/2023, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 15:34

Juntada de despacho

16/03/2023, 09:50

Recebidos os autos

16/03/2023, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2022, 20:01

Juntada de Certidão

14/11/2022, 09:57

Juntada de petição

31/10/2022, 17:41

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:18

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:18

Juntada de apelação cível

27/10/2022, 13:47

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA MADALENA DO CARMO SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 e Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade da justiça. Com fulcro no art. 81 do CPC, condeno ainda a parte autora à multa por litigância de má-fé no importe de 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa, em favor da parte demandada. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo/MA, 22 de setembro de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803622-98.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 12:06

Julgado improcedente o pedido

22/09/2022, 18:54

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 21:24

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 22/08/2022 23:59.

02/09/2022, 19:19

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA MADALENA DO CARMO SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803622-98.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 15:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 23:19

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:06

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:03

Juntada de Certidão

18/07/2022, 12:17

Juntada de Certidão

05/07/2022, 13:17

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 03:14

Juntada de contestação

30/06/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA MADALENA DO CARMO SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803622-98.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 15:56

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:07

Conclusos para decisão

13/06/2022, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA MADALENA DO CARMO SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 10 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803622-98.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 10 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 16:43

Conclusos para despacho

03/06/2022, 19:09

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 16:49

Despacho

•29/03/2023, 19:53

Decisão

•16/02/2023, 11:04

Decisão

•15/02/2023, 18:24

Despacho

•24/12/2022, 09:41

Sentença

•22/09/2022, 18:54

Despacho

•20/06/2022, 11:07

Despacho

•09/06/2022, 16:43