Procedimento Comum Cível 0803712-09.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 21.204,70

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 15:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:51

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de protocolo

13/08/2025, 16:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:49

Juntada de petição

05/06/2025, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2025, 17:27

Juntada de Certidão

04/06/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:27

Juntada de decisão

04/06/2025, 17:27

Recebidos os autos

04/06/2025, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/01/2025, 10:28

Todas as movimentações(75)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 15:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:51

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:27

25/08/2025, 17:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de protocolo

13/08/2025, 16:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:49

Juntada de petição

05/06/2025, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2025, 17:27

Juntada de Certidão

04/06/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:27

Juntada de decisão

04/06/2025, 17:27

Recebidos os autos

04/06/2025, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/01/2025, 10:28

Juntada de Certidão

08/01/2025, 14:32

Juntada de petição

07/10/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:51

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 09:36

Juntada de Certidão

30/09/2024, 09:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:19

Juntada de apelação

26/06/2024, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:10

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 15:25

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2024, 09:05

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 17:15

Juntada de réplica à contestação

21/02/2024, 14:08

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 14:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:22

Juntada de contestação

19/10/2023, 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 17:06

Conclusos para despacho

16/06/2023, 11:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:14

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/04/2023, 08:14

Juntada de petição

10/03/2023, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 17:58

Juntada de Certidão

23/02/2023, 17:56

Juntada de decisão

09/02/2023, 11:25

Recebidos os autos

09/02/2023, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/11/2022, 15:54

Juntada de Certidão

21/11/2022, 08:07

Juntada de contrarrazões

28/10/2022, 16:05

Publicado Intimação em 07/10/2022.

10/10/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

10/10/2022, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 17:04

Juntada de Certidão

05/10/2022, 17:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 22:39

Juntada de apelação cível

22/08/2022, 13:38

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA DE FATIMA HENRIQUE DA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 e Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas tais considerações, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 76, § 1º inciso I, e art. 485, inciso IV, ambos do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo (MA), 12 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Coelho Neto (MA), respondendo" Brejo-MA, Terça-feira, 26 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803712-09.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 09:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 22:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:39

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 08:51

Juntada de Certidão

07/07/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DE FATIMA HENRIQUE DA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803712-09.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:35

Juntada de petição

22/06/2022, 15:42

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:03

Conclusos para decisão

14/06/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA DE FATIMA HENRIQUE DA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 10 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803712-09.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 10 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 16:45

Conclusos para despacho

07/06/2022, 07:35

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:27

Decisão

•30/04/2025, 15:25

Decisão

•28/03/2025, 13:02

Decisão

•24/03/2025, 10:08

Sentença

•23/02/2024, 09:05

Despacho

•20/09/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 17:56

Decisão (expediente)

•12/12/2022, 15:36

Decisão

•30/11/2022, 19:19

Sentença

•13/07/2022, 18:39

Despacho

•20/06/2022, 13:03

Despacho

•09/06/2022, 16:45