Apelação Cível 0800714-79.2019.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

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Partes do Processo

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

CNPJ

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Terceiro

CHINA CONSTRUCTION BANK - CCB BRASIL

Terceiro

BICBANCO

Terceiro

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/MA 12883·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA

OAB/MA 13547·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

CNPJ

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Terceiro

CHINA CONSTRUCTION BANK - CCB BRASIL

Terceiro

BICBANCO

Terceiro

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

MARIA FERREIRA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/10/2022, 07:06

Baixa Definitiva

18/10/2022, 07:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2022, 07:05

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 03:35

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DA CONCEICAO em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 03:05

Publicado Acórdão (expediente) em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 14:29

Conhecido o recurso de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A - CNPJ: 07.450.604/0001-89 (APELANTE) e não-provido

21/09/2022, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2022, 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2022, 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/08/2022, 15:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2022, 07:12

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DA CONCEICAO em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 02:17

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:15

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/10/2022, 07:06

Baixa Definitiva

18/10/2022, 07:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2022, 07:05

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 03:35

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DA CONCEICAO em 17/10/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/09/2022, 14:29

ACÓRDÃO

•21/09/2022, 12:03

18/10/2022, 03:05

Publicado Acórdão (expediente) em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 14:29

Conhecido o recurso de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A - CNPJ: 07.450.604/0001-89 (APELANTE) e não-provido

21/09/2022, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2022, 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2022, 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/08/2022, 15:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2022, 07:12

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DA CONCEICAO em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 02:17

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:15

Publicado Despacho (expediente) em 26/07/2022.

26/07/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 11:43

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2022, 16:09

Juntada de agravo interno cível (1208)

18/07/2022, 15:58

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DA CONCEICAO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:53

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:53

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2022, 17:58

Juntada de embargos de declaração (1689)

15/06/2022, 15:28

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 13:30

Conhecido o recurso de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A - CNPJ: 07.450.604/0001-89 (APELANTE) e não-provido

09/06/2022, 18:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/06/2022, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2022, 10:05

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DA CONCEICAO em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 01:09

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2020

30/09/2020, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2020.

30/09/2020, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/09/2020, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2020, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2020, 08:59

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

26/09/2020, 07:58

Pedido de inclusão em pauta

09/09/2020, 14:21

Juntada de certidão de julgamento

09/09/2020, 09:33

Deliberado em Sessão - Retirado

09/09/2020, 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2020, 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/08/2020, 13:34

Juntada de parecer

06/08/2020, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

26/06/2020, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 26/06/2020.

26/06/2020, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2020, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 12:52

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 15:18

Conclusos para despacho

23/06/2020, 15:18

Recebidos os autos

23/06/2020, 15:18

DESPACHO

•22/07/2022, 11:43

DESPACHO

•24/06/2022, 10:11

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/06/2022, 13:29

DECISÃO

•09/06/2022, 18:43

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/09/2020, 08:59

DECISÃO

•26/09/2020, 07:58

DESPACHO

•24/06/2020, 12:52

DESPACHO

•09/06/2020, 00:36

SENTENÇA

•08/04/2020, 12:18

DESPACHO

•19/07/2019, 12:07