Agravo em Recurso Especial 0001705-23.2015.8.10.0044 - TJMA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/12/2021, 17:39

Transitado em Julgado em 07/12/2021

07/12/2021, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2021 Petição Nº 617623/2021 - AgInt

12/11/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2021, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0617623 - AgInt no AREsp 1844553 - Publicação prevista para 12/11/2021

11/11/2021, 17:10

Não conhecido o recurso de HAMILTON MIRANDA DE ANDRADE, GEANE MORAIS ANDRADE e CASA DOCE LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00617623/2021 - AgInt no AREsp 1844553/MA

09/11/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2021-AJC-2T)

25/10/2021, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000895-2021-AJC-2T)

22/10/2021, 17:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021

20/10/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2021, 18:45

Incluído em pauta para 03/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00617623/2021 - AgInt no AREsp 1844553/MA

19/10/2021, 17:08

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00617623/2021

19/10/2021, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2021-AJC-2T)

13/10/2021, 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000849-2021-AJC-2T)

08/10/2021, 15:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2021

07/10/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2021, 18:37

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00617623/2021 - AgInt no AREsp 1844553/MA

06/10/2021, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

30/09/2021, 09:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/09/2021, 09:30

Determinada a distribuição do feito

29/09/2021, 19:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/09/2021, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/08/2021 e término em 17/09/2021 o prazo para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 617623/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 247.

20/09/2021, 14:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2021 Petição Nº 617623/2021 -

30/06/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/06/2021, 20:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 617623/2021. Publicação prevista para 30/06/2021)

29/06/2021, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 617623/2021

29/06/2021, 17:16

Protocolizada Petição 617623/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2021

29/06/2021, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2021

11/06/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2021, 19:55

Conheço do agravo de HAMILTON MIRANDA DE ANDRADE, GEANE MORAIS ANDRADE e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

09/06/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2021

09/06/2021, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/04/2021, 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 344151/2021

15/04/2021, 11:46

Protocolizada Petição 344151/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/04/2021

15/04/2021, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2021

12/04/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2021, 19:37

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

09/04/2021, 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2021

09/04/2021, 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2021, 11:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2021, 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/02/2021, 07:38

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 07/12/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2021 Petição Nº 617623/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0617623 - AgInt no AREsp 1844553 - Publicação prevista para 12/11/2021

Não conhecido o recurso de HAMILTON MIRANDA DE ANDRADE, GEANE MORAIS ANDRADE e CASA DOCE LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00617623/2021 - AgInt no AREsp 1844553/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2021-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000895-2021-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00617623/2021 - AgInt no AREsp 1844553/MA

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00617623/2021

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2021-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000849-2021-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2021

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