Execução Fiscal 0800302-30.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 133.018,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

A. M. SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

12/12/2023, 14:53

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2023, 10:12

Determinado o arquivamento

27/11/2023, 17:43

Conclusos para despacho

13/11/2023, 14:00

Juntada de petição

28/09/2023, 21:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023, 09:32

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:21

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

15/06/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 19:25

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:42

Juntada de petição

08/02/2023, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 14:53

Todas as movimentações(37)

Juntada de petição

12/12/2023, 14:53

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2023, 10:12

Determinado o arquivamento

27/11/2023, 17:43

Conclusos para despacho

13/11/2023, 14:00

Documentos

Decisão

•27/11/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 09:21

Juntada de petição

28/09/2023, 21:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023, 09:32

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:21

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

15/06/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 19:25

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:42

Juntada de petição

08/02/2023, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 14:53

Decorrido prazo de A. M. SILVA em 12/09/2022 23:59.

26/10/2022, 21:05

Conclusos para despacho

19/10/2022, 08:17

Juntada de Certidão

19/10/2022, 08:17

Publicado Citação em 14/06/2022.

21/06/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DEVEDOR: - A. M. SILVA CNPJ Nº. 28.825.980/0001-80 CORRESPONSÁVEL: ALEX MARTINS SILVA O DOUTOR AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, pelo presente Edital CITA o devedor acima mencionado para, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação deste no Diário da Justiça, pagar a dívida supra caracterizada com os juros e multa de mora e demais encargos legais ou garantir a execução, sob pena de penhora, Ciente de que será nomeado Curador Especial ao réu revel citado por edital, bem como de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum. BALSAS/MA, 8 de junho de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito - 1 Vara de Balsas-MA Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO nº: 0800302-30.2021.8.10.0026 QUANTIA DA DÍVIDA - R$ R$ 113.383,23 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA CREDOR: -

13/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão

10/06/2022, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 13:40

Juntada de Edital

09/06/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 11:56

Conclusos para despacho

03/12/2021, 11:09

Juntada de petição

22/11/2021, 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 14:38

Juntada de Certidão

26/10/2021, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2021, 15:24

Juntada de diligência

26/08/2021, 15:24

Juntada de Certidão

13/08/2021, 16:16

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 11:09

Juntada de Carta ou Mandado

09/03/2021, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 13:56

Conclusos para despacho

29/01/2021, 14:55

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 14:47

Despacho

•14/06/2023, 19:25

Despacho

•01/12/2022, 14:53

Despacho

•30/05/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 14:29

Despacho

•08/03/2021, 13:56